1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Celita - 1ª Secretária, Doglão - Vice Presidente, Gilmar Peixinho - 2º Secretário, Tião Arara - Presidente
Número de Protocolo: 248
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Tião Arara - Presidente
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CONCEDE ABONO ESPECIAL EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MIAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 279
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 280
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INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 335
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DISPÕE DOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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