Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Celita - 1ª Secretária, Doglão - Vice Presidente, Gilmar Peixinho - 2º Secretário, Tião Arara - Presidente
Protocolo: 248
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E SÍMBOLO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2003. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Tião Arara - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE ABONO ESPECIAL EM PECÚNIA AOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MIAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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DISPÕE DOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.123 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |