1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Autores: ADEMIR BUGRIN, ALEXANDRE FILHO, TIA LAINY
Número de Protocolo: 12
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 14
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL VITÓRIA MAGRI BRAMBATTI" A ESTRADA VICINAL Nº 51, QUE SE INICIA NA RODOVIA LMG Nº 865 E TERMINA NA ENTRADA DO SÍTIO DE APARECIDO DONIZETE DE SOUZA.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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ALTERA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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