Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 22/2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2024. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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INCLUI O LOTEAMENTO RESIDENCIAL "RIBEIRÃO RESERVA" NO SETOR 02 E NO SETOR 03, PREVISTOS NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 83/2021. - - |
Aprovado |