Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |