1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 152
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO M; 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO M; 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Número de Protocolo: 170
|
INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 170
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: PEDRO SOCORRO DO NASCIMENTO - Prefeito
Número de Protocolo: 214
|
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 796/2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA O OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº. 796/2017, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA O OESTE/MG A PROMOVER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS – EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
