Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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VETO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA N° 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
|
VETAR O ART. 5° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA PROPOSIÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA-SE O CAPUT, DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM A LEI COMPLEMENTAR N° 09/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido Vista - Art. 218 RI |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2024. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MODIFICA-SE O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 04/2024. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: AILTO MORAES, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |