Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JUNINHO DA FARMACIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tendo em vista a Lei Ordinária nº 889/2020, que informe a esta Casa de Leis todas as receitas e despesas com iluminação pública no período entre a sanção da Lei até a presente data. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: AILTO MORAES, ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, TIÃO ARARA, WILLIAM BOZZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento está relacionado ao programa de controle ético das populações de cães e gatos no Município de Limeira do Oeste, MG, conforme estabelecido pela Lei 1.037/2023. - |
Aprovado |