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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:42
Encerramento: 20/11/2023 - 20:50



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.limeiradooeste.mg.leg.br/institucional/audios/audio-das-reunioes-2023/reunioes-ordinarias/21a-ro-20-11-2023?e=.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HJ7jJqY9wZw



Mesa Diretora
Presidente: CELITA / PROS
Vice-Presidente: WILLIAM BOZZA / SD
1º Secretário(a): JUNINHO DA FARMACIA / PROS
2º Secretário(a): EBERTON SUINO / SD



Lista de Presença na Sessão
AILTO MORAES / PSB
ANTONIO LUIZ / PTC
CELITA / PROS
DUNGA / PATRIOTA
EBERTON SUINO / SD
JUNINHO DA FARMACIA / PROS
TIA LAINY / PATRIOTA
TIÃO ARARA / PROS
WILLIAM BOZZA / SD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2023
Autores: DUNGA, TIA LAINY
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o que segue: a) nomes de pessoas atendidas por reformas e/ou construções com base no previsto no art. 35 da Lei nº 1.015; b) quais os requisitos para que as pessoas sejam contempladas; c) nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AILTO MORAES

2 - TIA LAINY

3 - DUNGA




Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTO MORAES / PSB
ANTONIO LUIZ / PTC
CELITA / PROS
DUNGA / PATRIOTA
EBERTON SUINO / SD
JUNINHO DA FARMACIA / PROS
TIA LAINY / PATRIOTA
TIÃO ARARA / PROS
WILLIAM BOZZA / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 14 de 2023
Autores:
MODIFICA-SE O INCISO III, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2023.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 238
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 246
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RELATIVAMENTE AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 244
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIA LAINY
2 - AILTO MORAES
3 - JUNINHO DA FARMACIA
4 - CELITA
5 - JUNINHO DA FARMACIA



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIA LAINY
2 - AILTO MORAES
3 - JUNINHO DA FARMACIA
4 - CELITA
5 - JUNINHO DA FARMACIA