Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DETERMINE O DEVIDO REPARO DE TODAS AS RUAS QUE ESTÃO ESBURACADAS, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BRASIL ATÉ A RUA GOIÁS, E NA RUA GOIÁS ENTRE A AVENIDA RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA MINAS GERAIS

SEJA PLEITEADA JUNTO AO EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PISTA DE CAMINHADA E PAISAGISMO (GRAMADO E PALMEIRAS) EM NOSSA CIDADE, INCLUSIVE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETÔNICO DA OBRA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES.

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE BOLSAS FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA;

SOLICITADO JUNTO AO EXECUTIVO QUE CONTRATUALMENTE EXIJA DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, CONTRATADAS PELA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DE SEUS EMPREGADOS, INCLUSIVE NO TOCANTE AO USO DAS EPIS E PRINCIPALMENTE QUANTO AO REGISTRO FORMAL DESSES EMPREGADOS.

ALTERA ALÍNEAS “A” E “B”, DO § 2º, DO ART. 1º DA LEI Nº 743, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185 DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AOS PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11738/2008.