Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERER ao Senhor Prefeito que nos informe quem é o administrador responsável pelo cemitério em conformidade com o disposto no Art. 29 da Lei 833/2018.

REQUERER aos Senhores Secretários Municipais de Administração, Cultura e de Esporte, Lazer e Turismo que em face à tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023”, envie formalmente a esta Casa um relatório estimado da receita e despesa referentes ao projeto em questão.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2023.

MODIFICA O ART. 1° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2023.

SUPRIME-SE ALÍNEAS DO ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 997/2022 E Nº 1013/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE O PROPOSTO NO ART. 1° E ART. 2°, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2023.