Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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“ALTERA OS ARTIGOS 89, 169, 174, 187, 188 E 191 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "PROJETO RUA DA CRIANÇA - LAZER E INTERATIVIDADES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG). - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, WILLIAM BOZZA
Protocolo: -
Turno: -
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Modifica-se os Incisos II, IV e VI do Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2023. - - |
Aprovado |