Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG). - - |
Pedido Vista - Art. 218 RI Para melhores estudos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE O PROCEDIMENTO DE DESTINO PARA OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: JUNINHO DA FARMACIA
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA CUIDADOS EM DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 17, DA RESOLUÇÃO Nº 92/2004, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, ESTADO DE MINAS GERAIS - - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA OS ARTIGOS 89, 169, 174, 187, 188 E 191 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ, CELITA, DUNGA, EBERTON SUINO, JUNINHO DA FARMACIA, TIA LAINY, WILLIAM BOZZA
Protocolo: -
Turno: -
|
Modifica-se os Incisos II, IV e VI do Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2023. - - |
Não há resultado |
| 7 |
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2023. - - |
Aprovado |