Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2016 - 11:00
Encerramento: 20/10/2016 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EDER DO MARIDEUS / PR
Vice-Presidente: PAULINHO CORTEZ / PSDB
1º Secretário(a): DUNGA / PSL
2º Secretário(a): MARCINHO DA DONA AUREA / PR



Lista de Presença na Sessão
AILTON MOARES / PMDB
DUNGA / PSL
EDER DO MARIDEUS / PR
MARCINHO DA DONA AUREA / PR
MAURICIO DO MERCADO / PT
PAULINHO CORTEZ / PSDB
TATU / PDT
TONHO DIVINO / PT
ZACA / PSL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Entrega de Moção a Sra. IOLANDA APARECIDA FIRME CAVALCANTE.

Leitura de Matérias:





Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZACA

2 - DUNGA




Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON MOARES / PMDB
DUNGA / PSL
EDER DO MARIDEUS / PR
MARCINHO DA DONA AUREA / PR
MAURICIO DO MERCADO / PT
PAULINHO CORTEZ / PSDB
TATU / PDT
TONHO DIVINO / PT
ZACA / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 116
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 158
ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 732/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 732/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E INCISO II, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 741/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Autores: EDER DO MARIDEUS, DUNGA, MARCINHO DA DONA AUREA, PAULINHO CORTEZ
REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado