SAPL - Câmara Municipal de Limeira do Oeste - MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2021 - 19:00

Encerramento: 18/03/2021 -

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.limeiradooeste.mg.leg.br/institucional/audios/audios-das-reunioes-2021/reunioes-ordinarias/5o-ro-18-03-2021?e=.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: WILLIAM BOZZA / SD

Vice-Presidente: JUNINHO DA FARMACIA / PROS

1º Secretário(a): CELITA / PROS

2º Secretário(a): EBERTON SUINO / SD

Lista de Presença na Sessão

AILTO MORAES / SD

ANTONIO LUIZ / PTC

CELITA / PROS

DUNGA / PATRIOTA

EBERTON SUINO / SD

JUNINHO DA FARMACIA / PROS

TIA LAINY / PATRIOTA

TIÃO ARARA / PROS

WILLIAM BOZZA / SD

Expedientes

Correspondências Recebidas: Ofício 30/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ofício 185/2021-SGM - Assembleia Legislativa de Minas Gerais Oficio 65/2021 - GP, 67/2021 - GP, 75/2021 - GP, 76/2021 - GP, 77/2021 - GP, 78/2021 - 2021 - GP, 79/2021 - GP, 80/2021 - GP - Chefe do Executivo Ofício 079/2021 - PGJMG/ITMPJ/ITMPJ-01PJ, Ministério Público, Gabriela Stefanllo Pires.
Leitura de Matérias: Requerimento 09/2021 - Vereadora Tia Lainy. Ofício 054/2021- GPC - Presidente William Ofício 056/2021 - VCM- Vereadora Tia Lainy Ofício 057/2021 - VCM - Vereadora Tia Lainy Ofício 057/2021 - GPC - Presidente William Ofício 059/2021 - VCM - Vereadores Éberton e William Ofício 060/2021 - VCM - Vereadores Éberton e Tia Lainy Ofício 062/2021 - VCM - Vereador Ailto.

Lista de Presença na Ordem do Dia

AILTO MORAES / SD

ANTONIO LUIZ / PTC

CELITA / PROS

DUNGA / PATRIOTA

EBERTON SUINO / SD

JUNINHO DA FARMACIA / PROS

TIA LAINY / PATRIOTA

TIÃO ARARA / PROS

WILLIAM BOZZA / SD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021 Turno: Único Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO Número de Protocolo: 30	Veto integral à Proposição de Lei nº 004/2021. Obs.: EMENTA: “Concede revisão geral e anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito E Secretários Municipais do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais”.	Aprovado
2 - Veto nº 2 de 2021 Turno: Único Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO Número de Protocolo: 31	Veto integral à Proposição de Lei Ordinária nº 005/2021. Obs.: EMENTA: “REVOGA O §1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 899, DE 12/08/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO prefeito e vice-prefeito DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, para a 8º legislatura REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO Número de Protocolo: 74	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021 Turno: Único Autor: CELITA	DENOMINA DE “MARIA BARBOSA” O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.	Aprovado