Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Veto integral à Proposição de Lei nº 004/2021. - - EMENTA: “Concede revisão geral e anual aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito E Secretários Municipais do Município de Limeira do Oeste, Estado de Minas Gerais”.
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Aprovado |
| 2 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Veto integral à Proposição de Lei Ordinária nº 005/2021. - - EMENTA: “REVOGA O §1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 899, DE 12/08/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO prefeito e vice-prefeito DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, para a 8º legislatura REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CELITA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE “MARIA BARBOSA” O CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. - - |
Aprovado |