Autógrafo nº 41, de 14 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
41
Ano
2024
Data
14/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1050/2023 E N° 1072/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Abertura de Crédito (20%) - 18%
Observação
Assuntos
- Credito: Adicional, Especial, Suplementar
- Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica