Autógrafo nº 40, de 11 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
40
Ano
2024
Data
11/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG O “DEZEMBRO VERDE”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde, Vigilância Sanitária
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica