Autógrafo nº 21, de 02 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
21
Ano
2024
Data
02/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA 08 DE NOVEMBRO COMO "DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica