Autógrafo - Lei Ordinária nº 9, de 05 de fevereiro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Autógrafo - Lei Ordinária

Número

9

Ano

2024

Data

05/02/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E RETIFICA TABELA DE ENTIDADES CONTEMPLADAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamento
  • Subvenção

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica