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Solicitamos que seja determinado o conserto dos veículos a seguir: Van, Ambulância.

Comunico o recebimento do Ofício no 18899/2025, Processo nº 1047188, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2017.

Senhor Gabriel R. G. C. Bandeira, Encaminha informações e documentos - referente inquérito civil nº 04.16.0344.0158939.2024-48.

Senhor Raul Belém e Senhor Zé Vitor, Vimos por este solicitar especial empenho de Vossa Excelência junto ao Hospital de Amor de Barretos para que seja enviada para nossa cidade a carreta do “Outubro Rosa”.

Senhor Prefeito, Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 17ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro de 2025:

Solicitação de Memorial Descritivo e Planilhas de Custos do Programa Municipal "Mais Moradia". Retirado de pauta pelo autor: Ailto de Moraes.

Tendo em vista que até a presente data não foram enviados a esta Casa os documentos contábeis referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, solicito que estes sejam encaminhados o mais breve possível.

Seguem anexas as manifestações recebidas pela Ouvidoria desta Casa de Leis e ainda Ofício nº 002/2025 protocolado sob o nº 255/2025 em 04/09/2025 e Ofício nº 04/2025, protocolado sob o número 267/2025 em 11/09/2025, para, caso queira, manifestar-se sobre o inteiro teor das mesmas.

Retifica tabela de emendas impositivas individuais.

Solicito análise de legalidade, viabilidade e real necessidade dessa alteração proposta pelo Projeto de Lei Complementar do Legislativo no 04/2025.

Solicitamos que seja disponibilizada uma ambulância com seus devidos profissionais de saúde, bem como transporte para 1º Encontro de Cowboys Rancho Mineira na Estância Quero Quero.

Encaminha resposta ao Ofício nº 532/2025-CCConst-PGJ — Referente: Procedimento Administrativo no 34.16.0024.0257566.2025-79.

Solicitação de providências para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Independência.

Solicitação de exclusão da sede da EMATER-MG do PROPAG.

Solicitação de exclusão da sede da EMATER-MG do PROPAG.

Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 10ª (décima) parcela do Duodécimo, referente ao mês de outubro de 2025.

Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 18ª Reunião Ordinária realizada nesta data:

Ao Excelentíssimo Senhor, MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO – Promotor de Justiça, encaminhamos a esta Coordenadoria a Certidão de Vigência da Lei Complementar n. 5, de 01 de março de 2002, do Município de Limeira do Oeste.

Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar transporte para as festividades que ocorrerão na Comunidade Pindóba – P.A. Reserva, no dia 12 de outubro de 2025.

Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 7ª Reunião Extraordinária realizada nesta data:

Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências.

Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências.

Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências.

Senhor Prefeito, Os jovens do Parlamento Jovem farão uma viagem até a cidade de Belo Horizonte, com uma visita guiada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 13 de outubro. Sendo assim, solicito que Vossa Excelência disponibilize transporte e motorista, visto que o motorista da Câmara encontra-se em gozo de férias.

Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que sejam designados dois servidores para auxiliar na central de monitoramento por câmeras de forma a garantir a operação contínua e a eficácia máxima do sistema de videomonitoramento.

Ao Excelentíssimo Senhor, GABRIEL RUFINO GALINDO CAMARGO BANDEIRA – Promotor de Justiça, Encaminha resposta ao Ofício n.º 237/2025/1ªPJ/ITMPJ - Referente: Notícia de fato nº 02.16.0344.0282834.2025.56.

Senhor Enedino Pereira Filho, Ex-prefeito, Comunico o recebimento do Ofício nº 22116/2025, Processo nº 1148187, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2022.

Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar providências do nobre Prefeito a respeito de várias denúncias que estamos recebendo sobre irregularidades na construção das 25 casas do projeto Mais Moradia.

Senhor Prefeito, solicito que seja disponibilizado um veículo para transporte de 14 pessoas até a cidade de Votuporanga - SP no dia 25 de outubro do corrente ano para participar do 3º Encontro sobre Autismo de Votuporanga.

Senhores, Moisés - Secretário M. Obras, Rogério - Engenheiro Civil e Ronaldo Madaleno - Emprese R1 Engenharia, Vimos por este convidá-lo para uma reunião no dia 30 de outubro do corrente ano, às 9 horas na Câmara Municipal para tratar sobre a execução das obras referentes ao Programa Mais Moradia na cidade de Limeira do Oeste.

Senhor Prefeito, Encaminho para Vosso conhecimento o expediente aprovado na 19ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de outubro do corrente ano: Decreto Legislativo nº 93 de 20 de outubro de 2025 que: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 33/2025, DE RELATORIA DO VEREADOR AILTO DE MORAES CAVALCANTE (PT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Encaminhamento Decreto Legislativo nº 93/2025, que dispõe sobre a homologação do Relatório Final a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Retifica tabela de emendas impositivas individuais.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 20ª RO, realizada neste dia.

Senhor Prefeito, solicitamos a disponibilização de transporte para estudantes que realizarão a prova do ENEM, nos dias 09 e 16 de novembro na cidade de Iturama/MG.

Senhor Prefeito, encaminho retificação de tabela de emendas impositivas individuais.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 11ª parcela do duodécimo, referente ao mês de novembro.

Senhor Prefeito, encaminho retificação da tabela de emendas impositivas individuais.

Senhor Prefeito, encaminha o expediente aprovado na 9ª RE realizada nesta data.

Senhor Margonari Marcos, Gerente de Assuntos Federativos MS; Solicitação de recursos para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Independência.

Senhor Prefeito, solicito que seja realizada a limpeza da Praça João Botassim Neto, no Bairro Joamário.

Senhor Igor Timo, Deputado Federal, solicito especial atenção no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de um Caminhão Coletor de Lixo para atendimento às demandas do nosso município.

Senhor Igor Timo, Deputado Federal, solicito recursos para apoio à agricultura familiar nas feiras livres.

Senhores: Gilmar Machado, Assessor da Presidência e Margonari Marcos, atual Secretário Adjunto de Assuntos Federativos; Vimos, por meio deste, solicitar a V. Exa. a disponibilização de recursos financeiros no valor de 729,517,07 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos) para a construção de 130 mata burros nos assentamentos do P.A. Reserva, (55) Famílias, Assentamento Banco da Terra - 01, (25), Famílias Assentamento Banco da Terra - 02 (25) Famílias, e Assentamento Banco da Terra - 03, (25) Famílias, com o objetivo de melhorar a infraestrutura das estradas e garantir maior segurança e agilidade no tráfego de veículos.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 10ª RE realizada nesta data.

Senhor Prefeito, encaminho retificação da tabela de emendas impositivas individuais.

Senhor Prefeito, solicito que seja feita a alteração do PPA 2023 a 2025, e da Lei Orçamentária desta Câmara para inclusão de dotação orçamentária no valor de R$215.000,00, para aquisição de imóvel urbano.

Senhor Wiver José Covizzi, Admin. RH, visando ofertarmos a contento as informações requeridas, vimos solicitar dilação de prazo por mais 10 dias para a apresentação de resposta ao requerimento Código Interno nº 202511240859-25

Ofício ao MP Retirado de Pauta pelo autor.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 22ª RO realizada no dia 1º de dezembro.