Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminho o expediente aprovado na 13ª RO, realizada dia 15 de julho.

Venho respeitosamente reforçar o assunto que foi abordado durante a reunião ocorrida na Câmara no dia 14/07 do corrente ano, para que Vossa Excelência determine as providências necessárias para a doação dos 173 lotes do Bairro Novo Horizonte para as pessoas de baixa renda que pagam aluguel e que como a maioria das pessoas nessa condição, almejam ter casa própria.

Senhores Deputados Noraldino e Fred Costa, Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas para a realização de castração de animais (cães e gatos), visto que a castração é uma das medidas mais importantes para controle populacional e de animais em situação de abandono.

Solicito que Vossa Excelência envie a esta Casa de Leis as informações contábeis referentes à Receita Corrente Líquida referente ao 1° semestre do exercício 2021 para que possamos anexar no relatório do SICONFI.

Conforme solicitação contida no Oficio n° 216/2021-GP devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Complementar n° 05/2021.

Em resposta ao Ofício n° 002/2021 que solicita camisetas e copos com o logo do Projeto Parlamento Jovem, peço que sejam encaminhadas 3 cotações referentes aos materiais para verificação da disponibilidade financeira.

Senhora Elenice Louback, solicitamos que seja enviada uma equipe técnica para fazer a avaliação e resolver de vez o problema que se arrasta há anos e anos, que é o extravasamento de esgoto na Rua São Paulo, na altura do número 1075, Bairro Joamário.

Senhor Prefeito, Eu, AILTO DE MORAES CAVALCANTE, vereador neste Município, tomando conhecimento das resoluções abaixo descritas, e ainda, ciente que o prazo para a solicitação dos valores de cada uma está terminando, requer com a máxima urgência o que segue:

Senhor Prefeito, venho requisitar a 8ª (oitava) parcela do duodécimo.

Senhor Prefeito, Venho pelo presente solicitar informações referente a verba disponibilizada para aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, no valor de R$150.000,00.

Senhor Secretário Éder, Venho pelo presente solicitar informações referente a verba disponibilizada para aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, no valor de R$150.000,00.

Senhor Prefeito, venho solicitar informações referente a obras no Cemitério Municipal, principalmente no tocante a calçamento das vias internas de circulação.

Senhor Antônio Francisco, Secretário de Obras e Serviços, solicito informações referente a obras no Cemitério Municipal, principalmente no tocante a calçamento das vias internas de circulação.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 14ª RO, realizada dia 05 de agosto.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de julho de 2021.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja criada uma dotação referente à Lei 923 que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", tendo em vista que a mesma foi sancionada em 09/06/2021.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja informado o saldo atual da conta do Fundo Municipal de Esportes.

Senhor Deputado Zé Vitor, solicito o apoio de Vossa Excelência aos jovens do nosso Município em relação ao mercado de trabalho (presencial e remoto).

Senhor Prefeito, Diante da ocorrência de vários acidentes com veículos altos, cujo resultado são fios arrebentados, deixando várias residências e comércios sem sinal telefônico e sem energia elétrica, venho respeitosamente solicitar que seja colocado um Iimitador de altura (imagem anexa a título de exemplificação) na entrada da cidade.

Senhor Prefeito, A sugestão é que o Poder Executivo faça uma parceria com empresários locais para a construção de um mirante com acesso fácil a população de Limeira do Oeste, e turistas das mais variadas regiões.

Senhor Professor Wendel Mesquita, Deputado Estadual, em atenção à solicitação do Secretário Municipal de Educação, Professor Clodoaldo Oliveira e demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino; venho por meio deste, solicitar ao Nobre Deputado, a possibilidade de viabilização de um Veículo Van a ser utilizado no transporte dos Profissionais da Educação da Escola Municipal Honório Silveira Lacerda.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 15ª RO, realizada dia 19 de agosto.

À Senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora de Pós-Deliberação TCEMG; Referente ao Ofício n° 5885/2021, Processo n° 1091918 visando o julgamento das contas do Município de Limeira do Oeste, exercício 2019, encaminho a ata da sessão em que a matéria foi votada e do Decreto Legislativo n° 89 de 06 de agosto de 2021.

Senhor Mario Jose Dehon Sao Thiago Santiago, DD. Superintendente da 6° Região Fiscal Receita Federal do Brasil; informamos que a prioridade do município seria um caminhão com carroceria ou caminhonete com carroceria.

Senhor Arnaldo Silva, Elismar Prado, Leonídio Bouças e Raul Belém, venho respeitosamente solicitar providências quanto aos problemas urgentes na Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas, relacionadas a reposição ou troca de cadeiras, mesas e armários das salas dos professores, biblioteca e refeitório.

Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicito providências em relação a uma árvore que se encontra inclinada sobre a pista de rolagem na Rodovia LMG-865, km 38 + 50 metros, conforme foto anexa.

Senhor Eder Aguiar Teixeira, Senhora Lindete Domingos da Silva, Senhora Janaína Covre da Silva, Senhora Jane Meire Del Pino Malagutti e Senhora Ronaci Aparecida Paula Tavares Custódio, Convoco Vossa Senhoria, nos termos do art. 42 da Lei Orgânica e art. 16, XXII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 1° de setembro do corrente ano, às 8 horas e 30 minutos, para tratar de assunto relacionado à vacinação contra Covid-19.

À Senhora Katriana Angelita Diodato Ferreira, Coordenadora dos Serviços de Saúde Pública do Município, diante das várias reclamações por parte da população, venho respeitosamente solicitar que seja feito o combate para eliminação dos pernilongos, que estão infestando a nossa cidade.

Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual e Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, Vimos através do presente solicitar que Vossa Excelência interceda junto aos órgãos competentes com a finalidade de viabilizar uma "balança-tronco" para pesagem de gado, que será instalada na Comunidade da Fazenda Barreiro.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 16ª RO, realizada dia 19 de agosto.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 9ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de setembro.

Senhor Zé Silva, Deputado Federal, solicitamos viabilizar recursos para aquisição de uma patrulha mecanizada ao Assentamento Nova Canaã.

Senhor Zé Silva, Deputado Federal, solicitamos a gentileza de interceder junto ao INCRA e a Secretaria de Estado de Saúde para verificar a possibilidade de doação de dois veículos com carroceria para atender à Secretaria Municipal de Agricultura e a Vigilância Epidemiológica.

Senhor Gilmar Vidal (peixinho), Secretário M. Esporte, Lazer e Turismo, solicito que sejam ampliadas as modalidade de esporte oferecidas para crianças abaixo de 10 anos de idade.

Senhor Prefeito, solicito a atualização do mapa da cidade junto ao Google.

Senhor Prefeito, Convoco Vossa Excelência, nos termos do art. 42 da Lei Orgânica e art. 16, XXII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 17 de setembro do corrente ano, às 9 horas, para esclarecimentos a respeito do evento "1° Rodeio Live".

Senhor Jader José de Souza Silva, Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos, convidamos Vossa Senhoria para comparecer a uma reunião neste Casa de Leis no dia 21 de setembro, às 10 horas, para tratar de assuntos relacionados aos servidores públicos.

Senhor Prefeito, encaminho anexa uma manifestação/reclamação anônima encaminha via ouvidoria do portal da Câmara Municipal para dar ciência e solicitar que sejam tomadas as providências necessárias urgentes.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de agosto.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 17ª RO, realizada dia 16 de setembro.

Ao Senhor Prefeito e Senhor João Eurodoilhamiz de Jesus, Secretário Municipal de Estradas, vimos respeitosamente convidá-lo para comparecer a uma reunião neste Casa, no dia 27 de setembro.

A Senhora Rosane Alves Gonçalves, S M M A, venho respeitosamente solicitar que informe se está sendo desenvolvido alguma ação para conscientização da população sobre o uso de água e energia elétrica.

Senhor Prefeito, solicito que sejam determinadas providências no sentido de realizar uma boa limpeza no cemitério, retirada de possíveis entulhos, pintura nos muros e outros consertos que se façam necessários.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que sejam determinadas as providências necessárias para solucionar o problema da água empoçada nas Avenidas Minas Gerais e Mato Grosso, como se pode ver nas imagens anexas.

A Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA-MG, Fui procurada essa semana por sitiantes da região que observaram uma grande quantidade de subproduto do tratamento de esgoto sendo jogado no Córrego do Reserva - ponto do Senhor João Carmelo.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 10ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de outubro.

Senhor Prefeito, venho solicitar que sejam instalados estacionamentos para bicicletas (bicicletários), principalmente nas ruas e avenidas do Centro.

Senhor Prefeito, vimos solicitar que seja informado o que ainda falta para que o posto de atendimento para retirar ou regularizar carteiras de identidade entre em funcionamento aqui em nossa cidade.

Senhor Prefeito e Senhor João Eurodoilhamiz, Secretário Municipal de Estradas, solicito que sejam tomadas providências em regime de urgência a respeito da ponte sobre o Córrego do Reserva (João Carmelo), pois há um risco enorme de queda.

Senhor Deputado Estadual Elismar Prado e Senhor Deputado Federal Weliton Prado, solicitamos que interceda junto aos órgãos competentes com a finalidade de viabilizar recursos para instalação de parques infantis no "Bosque do Jovininho", E. M. Antônio Vicente Fonseca e E. M. Honório Silveira Lacerda.