Ofício nº 152 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
152
Data de Apresentação
19/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhores Deputados Noraldino e Fred Costa, Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas para a realização de castração de animais (cães e gatos), visto que a castração é uma das medidas mais importantes para controle populacional e de animais em situação de abandono.
Indexação
Observação