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Determine ao setor competente que faça o conserto e a manutenção preventiva dos brinquedos que compõem o parquinho do Bosque Nelson Coelho Araújo e dos aparelhos da academia Orlando Buso.

Ofício Duodécimo janeiro de 2021.

Senhor Prefeito Enedino, Psicóloga Paula, Gerente Ivo, venho solicitar que proceda a execução do Programa Jovem Aprendiz nessa instituição, de acordo com o art. 429 da CLT.

Senhor Prefeito, encaminho plano de trabalho para cessão do Servidor efetivo do município, Antônio Soares de Lima.

Senhor Prefeito, solicito um adiantamento referente ao duodécimo do mês de janeiro.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de dezembro de 2020.

Senhor Deputado Aelton, parabenizo pelo inicio de exercício das funções de agente político junto a câmara dos deputados.

Senhor Carmo José, encarregado de sistema da COPASA, Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA, solicito que determine as providências necessárias para que seja construído um muro na estação elevatória de esgoto bruto, localizada na Avenida Venezuela, nº 197, bairro Joamário.

Senhor Prefeito, solicito que envie a esta Casa de Leis, as informações contábeis referente à Receita Corrente Líquida, exercício 2020 para anexar no relatório do SICONFI.

Senhora Katriana, Coordenadora dos Serviços de Saúde Pública, solicito que sejam determinadas providências para o combate aos mosquito transmissor da dengue, e que seja feito um trabalho de vistoria nas residências e conscientização da população.

Senhor Prefeito Solicito que coloque em prática o disposto na Lei 891/2020, e analise a possibilidade do Executivo subsidiar para cada servidor 50% do custo mensal.

A Senhora Cristiane, superintendente da unidade de negócio oeste - COPASA, solicito que determine providências necessárias visando solucionar os problemas operacionais para que a população faça jus ao serviço que está pagando.

Senhor Prefeito, solicito que sejam colocados os postes e feita a ligação de energia na Avenida 29 de Junho entre as Ruas Wilson Zanutto e Joaquim Correia.

Senhor Prefeito, pedimos que determine as providências cabíveis para aumento o valor da subvenção destinada a APAE.

Senhor Prefeito, Senhora Rosane, Senhor Antonio Francisco, Senhor Carmo José, Senhor Marcio Pessoa, Senhor Sidney e Senhora Elenice Louback, venho por este convida-los para uma reunião no dia 26 de janeiro do corrente ano, às 09 horas, na Câmara Municipal, para tratar de questões como o extravasamento de esgoto em alguns pontos de nossa cidade.

Senhora Rosane Alves, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicito que sejam tomadas providências para a retirada do lixo que se pode ver nas imagens anexas; terreno na Avenida Venezuela, 207.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RO, realizada no dia 21 de janeiro do corrente ano.

Senhor, Márcio Chalegre Coimbra, diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, solicito a criação do e-mail legislativo e sua hospedagem no datacenter no interlegis.

Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 09/2020 e Projeto de Lei nº 26/2020, conforme solicitação contida no Ofício 40/2021-GP.

Senhor Prefeito, solicito que determine as providências necessárias para o conserto da Avenida Vereador Antônio Policarpo Garcia.

Senhora Elenice Louback, gerente regional da COPASA, solicitamos a prestação de contas da COPASA para com o município de Limeira do Oeste, referente ao ano de 2020.

Senhor Prefeito, solicitamos que seja designado um local adequado para que seja realizado esse trabalho e após, que seja feita a higienização.

Senhor José Vitor, Deputado Federal, solicito que destine, em suas emendas parlamentares, verbas para nosso Município para incentivo a aquicultura, e aquisição de um caminhão que transporte os produtos oriundos da agricultura familiar.

Senhor Prefeito, vimos por este formalizar o que já foi verbalmente solicitado: analise do horário de trabalho; fornecimento de lanche; especificação do horário de descanso; polidez em relação ao responsável direto.

Senhor Aluízio Leonelo, Usina Vale do Pontal - CMAA, Senhor Aristoclides Cancado - Usina Coruripe e Senhor Prefeito, pelos fatores expostos e por todo mal ao meio ambiente e a nós, seres humanos, é de extrema necessidade de urgência que o poder público se una às empresas do ramos para traçarem e executarem um plano eficaz de prevenção e combate a incêndios.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 2ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de fevereiro.

Solicitamos a contratação de uma pessoa especializada em trânsito para prestar serviços de gerenciamento e implantação do sistema viário com direcionamento de vias (com escopo de diminuição de vias de mão duplas), instalação de faixa de pedestre em locais primordiais (escolas, postos de saúde, creches), até mesmo se for o caso de radares para o monitoramento de ruas e avenidas do município.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de fevereiro.

Em atenção à solicitação contida no Ofício 34/2021-GP, indico os Vereadores Eberton Alves de Oliveira (efetivo) e Sebastião Gomes Nogueira (suplente) para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável.

Senhor Geraldo Magela, Representante da Usina Vale do Pontal - CMAA, venho por este convida-lo para uma reunião no dia 17 de fevereiro, às 8 horas na Câmara Municipal.

Senhor Ivo Braga, Representante da Usina Coruripe, venho por este convidá-lo para uma reunião no dia 19 de fevereiro, às 8 horas na Câmara Municipal.

Senhor Prefeito, solicito que dê continuidade a execução da Lei Municipal 858/2019, inclusive trocar as lâmpadas antigas que não estiverem dentro das especificações.

Senhor Prefeito, Diante do fato de que no ano de 2017, sugeri, via indicação, um Anteprojeto de Lei que trata da criação de um Programa intitulado "Acessa Limeira do Oeste", que visa a inclusão digital da população de nosso Município.

Senhor Prefeito, Solicito que seja dada continuidade ao transporte dos alunos que estudam no Município de Iturama, mediante os requisitos pautados pela Lei 729/2015.

Senhor Afonso Neto, Hellp Sistemas, Venho por este solicitar a alteração da Ficha 2 do orçamento vigente (2021) referente à fonte de recurso, pois a constante no sistema é código 200, sendo que o correto é código 100.

Senhor Marisvaldo Cavalcante Pires, Pároco de Limeira do Oeste, Venho por este parabenizá-Io pela posse canônica ocorrida no dia 06 de fevereiro do corrente ano e desejar muito sucesso em Vossa nova jornada.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara, referente à competência de Janeiro de 2021.

Senhor Prefeito, Solicito, respeitosamente, propôr que Vossa Excelência crie em nosso Município um Programa de acesso à CNH destinado às pessoas comprovadamente de baixa renda, para com essa medida seja dado o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego.

Senhor Prefeito, que seja construído um aterro na divisa entre as propriedades dos Senhores Alípio Soares e Carmo Maringolo.

Senhor Aparecida de Cássia, Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, informo que as dependências da Câmara serão cedidas, porém devo atentar Vossa Senhoria sobre o cumprimento das medidas de proteção contra a COV|D-19, como uso de máscara, higienização das mãos com água e sabão e/ou álcool em gel, distanciamento entre as pessoas participantes do treinamento.

Tendo em vista que ficou acordado durante a reunião entre os Poderes Executivo e Legislativo que seria averiguada a possibilidade de pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo, solicitamos que seja esclarecido se Vossa excelência pagará ou não esse direito constituído em Lei, desde de o ano de 2014.

Senhores Vereadores, Em razão da recomendação contida no Memorando n° 002/2021 (cópia anexa); e do Decreto Municipal n° 5.995, de 12 de fevereiro de 2021, solicito que Vossa Excelência não convide as pessoas para participarem presencialmente da Reunião Ordinária do dia 18/02/2021.

Senhor Prefeito, Considerando a Lei 412, de 11 de fevereiro de 2005, que: "Dispõe sobre a implantação do Programa Bolsa Trabalho Estágio e dá outras providências”. Solicito que o Poder Executivo faça a atualização da referida Lei bem como a coloque em prática, visto que muitas pessoas podem ser beneficiadas/ajudadas pela implantação dessa bolsa trabalho estágio e auxilio financeiro a estudantes.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que sejam determinadas as providências necessárias para a colocação de um poste na Rua Peru na altura dos números 199 a 207.

Senhora Elenice Louback, Gerente Regional da COPASA-MG, solicitamos um relatório a respeito do procedimento realizado na rede de esgoto da Rua São Paulo e da Avenida Rio Grande do Sul, visto que o problema de vazamento ainda não foi resolvido.

Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Município, a título de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente. Será de grande importância viabilizá-los, haja vista a necessidade de melhoramento das vias rurais que hoje conta com muitos mata-burros de madeira que acabam se desgastando dificultando sua manutenção.

Senhor Prefeito, Diante das várias ocorrências de caminhões que enroscam na rede aérea, cujo resultado é quase sempre o mesmo: casas sem energia elétrica, sem telefone, postes no chão e outros danos.

Senhor Sebastião Gomes, encaminho os documentos requeridos sob o protocolo 37/2021.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada no dia 18 de fevereiro.

Senhor Aelton Freitas, Deputado Federal, solicito que destine, em suas emendas parlamentares, verbas em torno de R$ 200.000,00 para aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro de Lacerda.