Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4880 matérias.

Resultados

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção nos refletores do estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ofício n° 314/2023-GP - informamos aos Nobres Vereadores que recebemos a Vossa Solicitação de manutenção nos refletores do Estádio Municipal Luiz Carlos Ferrari, mas fomos informados pelo Secretário Municipal de Esportes, que a manutenção está em dia, e o que precisa é melhoria na Iluminação, ou seja, acrescentar mais alguns refletores, e por fim informamos não haver recursos disponíveis dentro do orçamento.
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam tomadas medidas efetivas para uma questão recorrente que afeta nossa comunidade anualmente durante o período chuvoso: as inundações que se seguem à Ponte do Toco.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Ofício n° 314/2023-GP - informamos que a solicitação feita através desta Indicação foi encaminhada para a Secretária de Estradas, e que, será feito um estudo para solucionar o problema.
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ROMÁRIO FAUSTINO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta votos de aplausos e homenagem aos Policiais Militares do DESTACAMENTO DA PM DE LIMEIRA DO OESTE.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  AILTO MORAES
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  TIA LAINY
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de aplauso e reconhecimento ao Senhor Ademar Dezanetti

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  TIA LAINY
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Limeira do Oeste/MG, através do seu Corpo Deliberativo, manifesta votos de aplauso e reconhecimento ao Senhor Edmilson Antônio dos Santos.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  TIA LAINY
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Texto Articulado

OFI 1/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 1ª (primeira) parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro de 2023.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 2/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Venho por este solicitar providências a respeito do processo licitatório para concessão dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, visto que o contrato da COPASA se encerra em março deste ano.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 3/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a doação dos 200 lotes do Bairro Novo Horizonte, uma vez que o prazo que a empresa ganhadora da licitação pediu para construir as casas já venceu e nada foi feito e a demanda por moradias está só aumentando.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 4/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a correção dos salários dos servidores do Município sobre o INPC de 5,97% e mais um ganho real de 10%.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 5/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referentes à competência de dezembro de 2022.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 6/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, em resposta ao Ofício n° 02/2023-GP, encaminho, conforme solicitado, novas imagens e lista dos materiais disponibilizados ao Executivo.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 7/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos que seja feita a recuperação da ponte localizada no Córrego da Cabrinha, na Fazenda do Colorado.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 8/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª Reunião Ordinária dia 16 de janeiro.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 9/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA

OFI 10/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicito que sejam informadas as atribuições de cada cargo comissionado apresentado no projeto de lei complementar nº 02/2023, conforme Recurso Extraordinário - RE nº 1041210.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 11/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicito que seja disponibilizado transporte para 06 jovens, para a cidade de Uberlândia, no dia 11 de fevereiro de 2023 para participar do Safety Líder 4ª Edição, das 8 às 18 horas.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 12/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, devolvo o Projeto de Lei Complementar 01/2023.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 13/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Adrian Franco Silva, Chefe da 31ª Regional - DER, Solicito que se tomem providências urgentes para recuperação do trecho da LMG 865 - Limeira do Oeste e Iturama.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 14/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2ª R. E. realizada neste dia.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 15/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3ª R. E. realizada neste dia.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 16/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Tendo em vista que Vossa Excelência informou a nós Vereadores e à população limeirense que estão sendo tomadas providências a respeito da rescisão contratual dos serviços prestados pela empresa COPASA, solicito que envie a esta Casa a(s) cópia(s) do(s) processo(s) feito(s) por sua equipe em relação a este assunto.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 17/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 4ª R. O. realizada no dia 30 de janeiro de 2023.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA

OFI 18/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos que seja a recuperação do aterro localizado na Estrada Sebastião Barcelos da Fonseca, Córrego do Buriti, fazenda Arara.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  CELITA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 19/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Em virtude à cobrança da população que diariamente me procura para falar da grande quantidade de mosquitos e, em razão do período de chuvas, solicito que Vossa Excelência determine providências junto aos órgãos competentes para que seja realizado o “fumacê” em nossa cidade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 20/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 2ª (segunda) parcela do Duodécimo, referente ao mês de fevereiro de 2023

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  CELITA

OFI 21/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 2ª RO realizada no dia 06 de fevereiro.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 22/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos que Vossa Senhoria determine providências para que seja feita uma avaliação na ponte localizada na Rodovia LMG 865 entre Limeira do Oeste e Carneirinho, visto que há saliências nas duas extremidades.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 23/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos por este solicitar que seja realizada a roçagem do capim às margens da Rodovia LMG 865, trecho entre Limeira do Oeste e a Usina Coruripe – Filial Limeira do Oeste.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 24/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos uma intermediação entre Poder Executivo e os proprietários dos sítios e fazenda que margeiam a estrada Alfredo Soares da Maia, trecho entre o Cemitério Municipal e o entroncamento da Rodovia LMG 865.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  CELITA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 25/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Romário Faustino de Oliveira, Informo que foi aprovada por unanimidade a Moção no 01/202023 (cópia anexa), de autoria de todos os Vereadores.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 26/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, objetivando a execução da Lei de Criação do FUPA, solicito que seja encaminhado a esta Casa um projeto de lei de crédito especial, para inclusão no orçamento deste ano.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 27/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2023, nós Vereadores abaixo assinados destinamos o montante de R$ 6.500,00 para a premiação e compra de troféus para o Carnaval 2023, sendo o valor assim dividido: R$ 2.000,00 do Vereador Eberton Alves de Oliveira e R$ 1.500,00 dos demais Vereadores. (Celcimar, Celita e William).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  DUNGA
Texto Original

OFI 28/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Professor Wendel Mesquita, Vimos por meio deste, solicitar ao Nobre Deputado, a possibilidade de viabilizar verba na ordem de R$ 50.000,00 para a implantação de um playground na Praça Amador José de Queiroz.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 29/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Eder Aguiar, Secretário Municipal de Saúde, Venho por este convidá-lo para comparecer a uma reunião nesta Casa de Leis no dia 15 de fevereiro do corrente ano, às 09 horas, para tratar sobre assuntos referentes à saúde em nosso Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 30/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho portaria nº 08/2023, de adesão aos módulos usuais pela Câmara, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único, do Artigo 18, do Decreto Federal no 10.540 de 05 de novembro de 2.020.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 31/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos que entre em contato com o DER no sentido do município auxiliar na operação tapa buraco.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

OFI 32/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Raul Belém, Vimos por meio deste, solicitar ao Nobre Deputado, que destine verba na ordem de R$ 50.000,00 para a implantação de um playground no Bairro Joamário.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  ANTONIO LUIZ
DUNGA
TIA LAINY
Texto Original

OFI 33/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhores Deputados: Raul Belém e Zé Vitor, Solicitamos que sejam enviados recursos financeiros para aquisição de um veículo com acessibilidade para a APAE Município de Limeira do Oeste.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 34/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª R.O. realizada dia 15 de fevereiro.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 35/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Senhor Secretário M. Obras Antonio Francisco e Senhor Secretário de Educação, Clodoaldo G. Oliveira, Vimos por este solicitar especial atenção em relação ao controle de pombos na Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFI 36/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Governador, Romeu Zema, Vimos por este solicitar em caráter de urgência que sejam determinadas as providências necessárias para a realização de um recapeamento na rodovia LMG 865 e na MGC-497.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 37/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Hudson Elvis Ferreira, Agente Relacionamento CEMIG, Diante de várias reclamações feitas aos Vereadores sobre falta de energia na zona rural ocasionando muitas percas aos produtores rurais, solicitamos que seja esclarecido o motivo de tantas interrupções no fornecimento de energia.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:  DUNGA
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 38/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excelência determine providências para resolver essa questão, pois a carga de trabalho incidente sobre as garis tem sido alta sendo humanamente impossível o cumprimento integral das tarefas diárias.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 39/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Em conformidade com as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2023 e considerando que 50% do valor dessas emendas deve ser destinado ao setor de saúde, como preconiza a lei, venho respeitosamente, em nome de todos os Vereadores e com a anuência de cada um, indicar a destinação desses 50% de cada Vereador para aquisição de dois Chevrolet Spin e um Fiat Cronos.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 40/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de março.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  CELITA
Texto Original

OFI 41/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito e Senhor Vanderlei Pereira, Presidente CONSEP, Venho por este solicitar que seja verificada a possibilidade da instalação de uma câmera em frente ao lixão de nossa cidade, por questões de segurança e também para identificação de infratores.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 42/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado Zé Silva, Deputado Fred Costa, Deputado Zé Vitor e Deputado Weliton Prado, solicitamos que V. Exa. Intermedeie junto aos governos estadual e federal para que sejam determinadas providências necessárias para realização de recapeamento na rodovia LMG 865 e na MGC-497.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Texto Original

OFI 43/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos respeitosamente solicitar que seja dada preferência aos limeirenses na contratação de mão de obra, para ajudar a empregar nossos munícipes e fortalecer o comércio local.

Apresentação: 6 de Março de 2023