Ofício nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Prefeito, encaminho portaria nº 08/2023, de adesão aos módulos usuais pela Câmara, em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único, do Artigo 18, do Decreto Federal no 10.540 de 05 de novembro de 2.020.
Indexação
Observação