Pesquisar Matéria Legislativa

Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.

Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.

Senhor Paulo C. Cortez, Em atenção ao requerimento de Vossa autoria, protocolado sob o no 134/2024, encaminho os documentos solicitados.

Senhor Prefeito, Em atenção ao Ofício no 168/2024-GP, datado de 16 de maio de 2024, que solicita a previsão de devolução de recursos repassados ao Poder Legislativo Municipal, referente ao evento.

Senhor Prefeito, Na qualidade de Vereadora, venho respeitosamente solicitar a intervenção de sua excelência na contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender às necessidades dos nossos munícipes.

Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.

Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.

Senhor Prefeito, Em atenção ao Ofício no 188/2024-GP, informo que o espaço está liberado para uso na data solicitada, bem como confirmo a transmissão pelas redes sociais da Câmara.

Senhores Deputados: Zé Vitor, Zé Silva e Raul Belém; Vimos por este solicitar verbas para recuperação de ponte e construção de bueiro com colocação de manilha nas estradas municipais que passam pelas propriedades do Senhor Vandico e do Senhor Colorado.

Senhor Prefeito, Tendo em vista os ofícios no 051 e 129/2023-GPC, solicitamos a seguinte retificação: nas tabelas feitas pelos Vereadores Celita, Eberton e William, GPC, o item 18 deve ter sua destinação integral anexas ao Ofício no 051/2023 encaminhada para a premiação da corrida de São Pedro e São Paulo.

Senhor Prefeito, Senhor Secretário Saúde, Venho respeitosamente destinar R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para aquisição dos itens em anexo, sendo: 01 Bipap com umidificador; 01 triciclo elétrico e 01 cadeira de rodas adaptada.

Senhor Prefeito, Solicito a retificação do item que destinei o valor de R$ 7.000,00 em 2022 (conforme Ofício no 135/2022-GPC anexo) para a Secretaria Municipal de Educação adquirir câmeras de monitoramento para o CEI Ana Galicioli do Nascimento e não foi realizado este projeto, incluindo assim o referido valor no item 17 da tabela das minhas emendas impositivas de 2024, perfazendo um total de desse item de R$ 9.500,00, complementando o recurso para reforma dos banheiros e atividades da Comunidade Paraíso |, ll e III.

Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de maio de 2024.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RO, realizada no dia 17 de junho.

Senhor Prefeito, solicitamos que nos seja informado se há algum procedimento de leilão de bens móveis do Município em tramitação.

Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.

Senhor Prefeito, Considerando a quantidade de lixo depositado na Travessa Panamá, venho, respeitosamente, solicitar que seja determinada a limpeza do local e retirada de entulho depositados de forma inadequada.

Senhora Rosane Alves Gonçalves, solicito providências em relação à depressão do solo na Travessa Panamá, casa de referência no 340.

Senhor Hudson Ferreira, Agente de relacionamento comercial da CEMIG, solicito que seja viabilizado o envio de um gerente regional para nossa Comarca, que seja exclusivo para os Municípios de Limeira do Oeste, Iturama, Carneirinho, União de Minas e São Francisco de Sales.

Senhor Prefeito, vimos, em concordância com os demais Vereadores solicitar informações acerca do parágrafo único do artigo 3° do projeto de lei nº 18/2024, que nos seja esclarecido qual transação foi realizada entre o Executivo e o Senhor Jovino Ferreira Filho, visto que referente às outras área foi solicitada aquisição.

Senhor Célio Júnior de Paula, Considerando o Ofício Gab. nº 0019/2024, encaminho o parecer emitido pela procuradoria desta Casa, informando que diante disto, fica atendida a solicitação de Vossa Senhoria.

Senhor Prefeito, o Poder Legislativo Limeirense recomenda que o município de Limeira do Oeste implemente um sistema de ouvidoria municipal. (Ouvidoria Municipal – Excelência da gestão na administração.)

Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 7ª (sétima) parcela do Duodécimo, referente ao mês de julho de 2024.

Ao Senhor Adrian Franco Silva - Coordenador da 31ª Regional - DER; Vimos respeitosamente solicitar que seja realizada uma operação tapa-buraco entre a Usina Coruripe – Filial Limeira do Oeste e a cidade de Carneirinho.

Ao Senhor Rodrigo Tavares - Diretor Geral do DER; À Senhora Maria Clara Marra - Deputada Estadual; Ao Senhor Raul Belém - Deputado Estadual; Vimos respeitosamente solicitar que seja realizado o recapeamento de Limeira do Oeste à Usina Coruripe – Filial Iturama – LMG 865, visto que há anos a rodovia se encontra em péssimo estado, já tendo acontecido acidentes graves, avarias em veículos, sem contar que os usuários da rodovia correm risco diariamente pelo fato de terem muitos buracos em toda essa extensão.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 12ª R. O. realizada no dia 1° de julho de 2024.

Senhor Prefeito, Tendo em vista a reativação da fabricação de queijos no local conhecido como “laticínio queijeiro” e que para funcionamento desse tipo de comércio há rigorosas normas sanitárias a serem cumpridas, venho por este solicitar a colocação de um redutor de velocidade na estrada frente ao laticínio.

Senhor Jovino e Lair: Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 18 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA FINS DE EFETUAR A ABERTURA DE UMA RUA, PARTES DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” convidamos Vossa Senhoria para uma reunião do dia 15 de julho de 2024 às 10 horas para tratar sobre o projeto em tela.

Senhor Prefeito, encaminho os documentos contábeis referente à competência de junho de 2024.

Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício no 221/2024-GP, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Ordinária no 19/2024.

Ao Gerente da Agência Bradesco de Limeira do Oeste-MG, Venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Senhoria a implementação de um serviço de atendimento direcionado a idosos e aposentados nos caixas eletrônicos da Agência.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 13ª R O realizada no dia 15 de julho de 2024.

Conforme nova solicitação contida no Ofício nº 228/2024-GP, protocolado nesta Casa sob n° 170/2024, na data de 17/07/2024, devolvo o então já substituído Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024.

Solicitação de Intercessão junto ao Ministério das Cidades e SRI para Gestão e Acompanhamento do Programa MCMV em Municípios com Menos de 50.000 Habitantes.

Convite para Reunião - Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024.

Solicitação de Informações sobre Construção de Praças Públicas nos Bairros Joamário e Residencial Independência.

Senhor Gilberto dos Santos Ferreira e Lair Covizzi Júnior - Presidente Sindicato dos Produtores: Envio de cópia do Projeto de Lei no 18/2024, e solicitação de informações complementares.

Senhor Prefeito, Comunico o recebimento do Ofício no 13223/2024, Processo n° 1120633, cópia anexa, referente ao parecer prévio, também anexo, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2021.

Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 8ª (oitava) parcela do Duodécimo, referente ao mês de agosto de 2024.

Senhor Prefeito, Solicitação de colocação de fonte de água no Bosque Municipal

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 14ª RO realizada no dia 06 de agosto de 2024.

Senhor Prefeito, solicito que seja feita a retificação do item 08 da tabela das minhas emendas impositivas de 2023. destinando o valor total para o sistema de segurança para o Museu Histórico Clóvis Benedito Barbosa, localizado no Centro Cultural Mará Bertoloto Costa.

Senhor Prefeito, Após o envio do Ofício no 238/2024 em resposta ao Requerimento 24/2024, onde foram questionados vários itens. Os vereadores desta casa entendem que, as respostas aos questionamentos não foram respondidas e/ou respondidas de forma genérica e vaga, constatando que, não foram respondidas a tempo e a modo.

Senhor Prefeito, Encaminho o expediente aprovado na 8* Reunião Extraordinária realizada hoje.

Senhor Prefeito, Tendo em vista o Requerimento protocolizado por Vossa Senhoria nesta Casa, encaminho anexa a Certidão requisitada.

Senhor Prefeito, Venho por este convidá-lo para uma reunião no dia 19 de agosto do corrente ano às 10 horas na Câmara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei n° 18/2024.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de julho de 2024.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 15ª RO realizada no dia 19 de agosto.

Senhor Prefeito, Visto as novas circunstâncias apresentadas pelo Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Lair Covizzi Júnior, venho por este convidá-lo para uma reunião com a presença dele, no dia 23 de agosto do corrente ano às 10 horas na Câmara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei no 18/2024.

Senhor Lair Covizzi Júnior, Presidente Sind. Prod. Rurais, Visto as novas circunstâncias apresentadas por Vossa Senhoria, venho por este convidá-lo para uma reunião com a presença do Senhor Prefeito, no dia 23 de agosto do corrente ano às 10 horas na Câmara Municipal para tratar sobre o Projeto de Lei no 18/2024.