Ofício nº 132 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
132
Data de Apresentação
18/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme nova solicitação contida no Ofício nº 228/2024-GP, protocolado nesta Casa sob n° 170/2024, na data de 17/07/2024, devolvo o então já substituído Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024.
Indexação
Observação