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Moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Limeira do Oeste mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina.

Solicitação de Poda de Árvores na Zona Rural – P. A. Reserva 1 e 2

Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 1ª (primeira) parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro de 2024.

Senhor Prefeito, solicitar providências para a realização do calçamento do imóvel situado na Rua Peru esquina com a Avenida Venezuela, com amparo no Art. 35, inciso |, alínea “b” da Lei no 1015/2023.

Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício no 11/2024-GP, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Complementar no 01/2024.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2ª R E realizada no dia 11 de janeiro.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de dezembro de 2023.

Senhor Prefeito, Conserto dos banheiros da Praça José Cândido de Lima.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RO realizada no dia 23 de janeiro.

Senhora Rita Virgínia, Diretora da Escola Legislativo CM de Uberlândia; Senhor Rosenvaldo Corrêa, Presidente CM Uberlândia; Vimos por este solicitar autorização para uma visita técnica à Câmara Municipal de Uberlândia para conhecermos a Escola do Legislativo e o Setor de Comunicação.

Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 14 na tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William. A proposta é destinar de cada Vereador R$ 325,00 para locação de som para a Comunidade da Matinha (folder anexo) e R$ 1.675,00 para a premiação no Carnaval de 2024.

Senhor Prefeito, Atendendo a solicitação de diversos moradores e transuentes, venho respeitosamente solicitar que o Executivo tome providências, conforme estabelecido nos Artigos 35 e 36, da Lei Complementar 98/2023, (Código de Obras), junto à empresa vencedora do certame para construção de salas de aula no CEI Ana Galicioli do Nascimento.

Senhor Prefeito, Solicitação de Inclusão do Curso Superior em Ciências Biológicas nos Requisitos para Recrutamento do Cargo de Agente de Vigilância Sanitária.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3ª RE realizada no dia 26 de janeiro.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4ª RE realizada no dia 30 de janeiro.

Senhor Prefeito, solicito que seja determinado à Secretaria Competente que realize a podas das árvores da Praça José Cândido de Lima.

Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024, informo a destinação do montante de R$ 3.000,00 para a premiação do Carnaval 2024, sendo o valor assim dividido: R$ 1.500 do Vereador Celcimar Borges Andrade e R$ 1.500,00 do Vereador Maurício da Silva Junior.

Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 13 na tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William. A proposta é destinar de cada Vereador R$ 1.000,00 para o Torneio de Malha Interestadual (folder anexo).

Senhor Prefeito, Solicito que seja esclarecido uma dúvida em relação ao item 14, cargo de merendeira, do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste.

Senhor Reynaldo Passanezi, Presidente da CEMIG: Solicito o apoio de V. Srª. para solucionar os problemas que temos enfrentado devido as constantes falta de energia elétrica na região da Fazenda Barreiro.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 2ª parcela do duodécimo, referente ao mês de fevereiro.

Senhor Reynaldo Passanezi, Problemas de fornecimento de energia elétrica e suas consequências para a população.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2ª Reunião Ordinária realizada neste dia.

À Senhora, Eliane Cristina Pereira da Fonseca, Secretária Municipal de Cultura e Turismo; Ao Senhor, Éder Aguiar Teixeira, Secretário Municipal de Saúde; Ao Senhor, Pedro Socorro do Nascimento, Secretário Municipal de Promoção Social; Venho por este convidá-lo para uma reunião no dia 16 de fevereiro do corrente ano às 9 horas na Câmara Municipal para tratar sobre um projeto voltado à prevenção da saúde do idoso através da capoterapia.

Senhor Prefeito, Vimos pro este solicitar que sejam determinadas providências para a construção de uma praça no Bairro Joamário, na Rua Paraguai, entre as Avenidas Equador e Venezuela, com playground (usar referência o que está instalado na Praça Geraldo Tomaz de Queiroz) e campo de futebol.

Senhor Prefeito, Vimos pro este solicitar que sejam determinadas providências para a construção de uma praça no Residencial Independência, na Avenida Joaquim Tomaz de Freitas, com playground (usar referência o que está instalado na Praça Geraldo Tomaz de Queiroz) e campo de futebol.

Senhor Prefeito, Em conversa com alguns servidores públicos e diante do índice inflacionário é importante que o auxílio alimentação recebido pelos servidores tenha seu valor atualizado e não perca o poder de compra, assim como o salário, visto que a correção inflacionária não tem sido aplicado ao vale alimentação assim como tem sido aplicado nos salários.

Senhor Prefeito, Considerando as constantes reclamações dos moradores, venho respeitosamente solicitar que Vossa Excelência determine ao setor competente que promova a limpeza dos lotes no Residencial Independência, visto o aparecimento constante de animais peçonhentos, pernilongos, etc.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja enviado a esta Casa o Decreto de repasse do exercício de 2024.

Senhor Prefeito, Informações sobre Acidente do Veículo Etios.

Senhor Prefeito, Considerando as recomendações apontadas pelo TCE/MG, entendo necessário que seja feita uma reunião entre os poderes Legislativo e Executivo, visando o atendimento das instruções.

Senhor Prefeito, Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro do corrente ano:

Senhor Adrian Franco Silva, Coordenador da 31ª Regional DER, vimos por este solicitar em caráter de urgência paraque sejam determinadas as providências necessárias para a realização desta obra na rodovia LMG 865.

Senhor Clodoaldo Gaspar de Oliveira, Em resposta ao Ofício no 003/2024-SEMEC, comunico que será destinado via emenda impositiva para aquisição de uniformes aos alunos da rede pública municipal.

Senhor Cléber Leandro Nardeli, Chefe da 142ª Zona Eleitora de Iturama/MG, Com base no § 1° do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a alínea “a” do inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, venho por meio deste informar que a Câmara Municipal de Limeira do Oeste é composta por nove (9) vereadores(as).

Senhor Prefeito, A Lei Federal no 14.797/2023, trata a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, alterando a Lei no 8.080/1990.

Senhor Vanderlei Queiroz Pereira, Presidente CONSEP, Comunico a Vossa Senhoria que será destinado via emenda impositiva para manutenção do sistema de monitoramento e segurança de nossa cidade o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de cada vereador.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de janeiro de 2024.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do duodécimo, referente ao mês de março de 2024.

Senhor Adrian Franco Silva, Coordenador da 31ª Regional - DER, Vimos por este solicitar desta Coordenadoria Regional do DER/MG Ituiutaba, estudos e reavaliação da entrada/saída entre os km 20 e 21 da Rodovia 869.

Senhor Prefeito, Solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar no 06/2024 que: “Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste alterando assim a Lei Complementar no 09/2023 e dá outras providências”.

Senhor Prefeito, solicita a analise e possibilidade de alteração no Projeto de Lei Complementar 14/2023.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4ª RO, realizada no dia 04 de março.

Senhor Prefeito, Encaminho à Vossa Excelência indicação de um Projeto de Lei, juntamente com a justificativa, objetivando conceder gratificação especial aos servidores que exercem funções de motorista de transporte escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Limeira do Oeste/MG.

Senhor Prefeito, solicita a prorrogação de prazo para pagamento de parcela única e agilidade para entrega dos carnês de IPTU.

Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar em caráter de urgência, que interceda junto ao DER para que sejam determinadas as providências necessárias para a realização de um recapeamento na rodovia LMG 865.

Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excelência determine as providências cabíveis para a destinação de R$ 3.000,00 do valor das emendas impositivas a que me cabem para a Copa Comércio de Futsal que será iniciada hoje no Ginásio Poliesportivo.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RE realizada neste dia.

Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 11 na tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William.

Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excelência determine as providências cabíveis para a destinação de R$ 5.000,00 do valor das emendas impositivas a que me cabem para a Copa Comércio de Futsal que será realizada no Ginásio Poliesportivo.