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OFI 89/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para execução nos anos de 2023 e 2024, informo a destinação do montante de R$ 1.500,00 (R$ 500,00 do ano de 2023 e R$ 1.000,00 do ano de 2024) para auxiliar na premiação do Torneio de Vôlei de Areia na Praça Amador José de Queiroz, que será realizado no dia 19 de maio do corrente ano.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 90/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Reencaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
TIA LAINY
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Última Ação: Venho através deste, devolver o Ofício n° 079/2024 - VCM, bem como seu anexo, conforme solicitado por V. Excª”.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 91/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9ª RO realizada no dia 16 de maio.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 92/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, indico os seguintes membros para COMPIDEC: Orizon Alves de Souza (efetivo) e Edmilson Antônio dos Santos (Suplente).
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 93/2024 - Ofício
Ementa: A Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, Solicito Vossas Senhorias informações e suporte para execução da política pública de prevenção e combate ao uso de álcool e outras drogas em nossa cidade.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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OFI 94/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Tendo em vista o ingresso da jovem Lavínia Inaê Lisboa Souza no concurso “Miss Grand Minas Gerais”, como representante de Limeira do Oeste, solicito que o Executivo conceda auxílio financeiro para custear as despesas referentes à sua participação no referido concurso.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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OFI 95/2024 - Ofício
Ementa: Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Encaminhamos ofício anexo enviado a esta Câmara pelo Senhor Célio Júnior de Paula, diretor da Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas e solicitamos especial empenho para o envio da referida emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 a ser utilizada na reforma da cozinha e melhoria no refeitório da referida
escola.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 96/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Elizo Alberto, Secretário de Estradas, Convoco Vossa Excelência, nos termos do art. 42 da Lei Orgânica e art. 16, XXIl e 259, 8 Único, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 10 de junho do corrente ano, às 10 horas,
para tratar de assunto relacionado ao Requerimento no 19/2024, cópia anexa.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 97/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Luiz Carlos Mendes, Operador de Máquina, Convoco Vossa Excelência, nos termos do art. 42 da Lei Orgânica e art. 16, XXIl e 259, 8 Único, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 10 de junho do corrente ano, às 10 horas, para tratar de assunto relacionado ao Requerimento no 19/2024, cópia anexa.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Matéria Anexada:
Requerimento nº 19 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 98/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Em atenção ao Ofício no 178/2024-GP, informo que o espaço está liberado para uso nas datas e horários solicitados, com as ressalvas.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 99/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 6ª (sexta) parcela do
Duodécimo, referente ao mês de junho de 2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 100/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
DUNGA
Texto Original
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OFI 101/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
ANTONIO LUIZ
Texto Original
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OFI 102/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Paulo C. Cortez, Em atenção ao requerimento de Vossa autoria, protocolado sob o no
134/2024, encaminho os documentos solicitados.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 103/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Em atenção ao Ofício no 168/2024-GP, datado de 16 de maio de 2024, que solicita a previsão de devolução de recursos repassados ao Poder Legislativo Municipal, referente ao evento.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 104/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Na qualidade de Vereadora, venho respeitosamente solicitar a intervenção de sua excelência na contratação de um profissional fonoaudiólogo para atender às necessidades dos nossos munícipes.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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OFI 105/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 106/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 107/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Em atenção ao Ofício no 188/2024-GP, informo que o espaço está liberado para uso na data solicitada, bem como confirmo a transmissão pelas redes sociais da Câmara.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 108/2024 - Ofício
Ementa: Senhores Deputados: Zé Vitor, Zé Silva e Raul Belém; Vimos por este solicitar verbas para recuperação de ponte e construção de bueiro com colocação de manilha nas estradas municipais que passam pelas propriedades do Senhor Vandico e do Senhor Colorado.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
ANTONIO LUIZ
TIA LAINY
Texto Original
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OFI 109/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Tendo em vista os ofícios no 051 e 129/2023-GPC, solicitamos a seguinte retificação: nas tabelas feitas pelos Vereadores Celita, Eberton e William, GPC, o item 18 deve ter sua destinação integral anexas ao Ofício no 051/2023 encaminhada para a premiação da corrida de São Pedro e São Paulo.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
CELITA
Texto Original
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OFI 110/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Senhor Secretário Saúde, Venho respeitosamente destinar R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) para aquisição dos itens em anexo, sendo: 01 Bipap com umidificador; 01 triciclo elétrico e 01 cadeira de rodas adaptada.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 111/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Solicito a retificação do item que destinei o valor de R$ 7.000,00 em 2022 (conforme Ofício no 135/2022-GPC anexo) para a Secretaria Municipal de Educação adquirir câmeras de monitoramento para o CEI Ana Galicioli do Nascimento e não foi realizado este projeto, incluindo assim o referido valor no item 17 da tabela das minhas emendas impositivas de 2024, perfazendo um total de desse item de R$ 9.500,00, complementando o recurso para reforma dos banheiros e atividades da Comunidade Paraíso |, ll e III.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 112/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Encaminho a Vossa Excelência os seguintes documentos contábeis da
Câmara Municipal referente à competência de maio de 2024.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 113/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RO, realizada no dia 17 de junho.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 114/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicitamos que nos seja informado se há algum procedimento de leilão de bens móveis do Município em tramitação.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
EBERTON SUINO
WILLIAM BOZZA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Última Ação: Informar que está em andamento o Processo Licitatório, modalidade Leilão Eletrônico no 01/2024, para alienação de bens móveis inservíveis, cuja relação segue anexo.
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1
Texto Original
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OFI 115/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 116/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Considerando a quantidade de lixo depositado na Travessa Panamá, venho, respeitosamente, solicitar que seja determinada a limpeza do local e retirada de entulho depositados de forma inadequada.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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OFI 117/2024 - Ofício
Ementa: Senhora Rosane Alves Gonçalves, solicito providências em relação à depressão do solo na Travessa Panamá, casa de referência no 340.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
TIA LAINY
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício n° 03/2024, que encaminha Ofício n° 01/2024, e parecer técnico de autoria da Sra. Pâmela Anselmo de Queiroz, engenheira civil e Sr. Jaime Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos.
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OFI 118/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Hudson Ferreira, Agente de relacionamento comercial da CEMIG, solicito que seja
viabilizado o envio de um gerente regional para nossa Comarca, que seja exclusivo para os Municípios de Limeira do Oeste, Iturama, Carneirinho, União de Minas e São Francisco de Sales.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 119/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, vimos, em concordância com os demais Vereadores solicitar informações acerca do parágrafo único do artigo 3° do projeto de lei nº 18/2024, que nos seja esclarecido qual transação foi realizada entre o Executivo e o Senhor Jovino Ferreira Filho, visto que referente às outras área foi solicitada aquisição.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Encaminha resposta ao Ofício no 119/2024-GP.
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Texto Original
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OFI 120/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Célio Júnior de Paula, Considerando o Ofício Gab. nº 0019/2024, encaminho o parecer emitido pela procuradoria desta Casa, informando que diante disto, fica atendida a solicitação de Vossa Senhoria.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 121/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, o Poder Legislativo Limeirense recomenda que o município de Limeira do Oeste implemente um sistema de ouvidoria municipal. (Ouvidoria Municipal – Excelência da gestão na administração.)
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Venho através deste, respeitosamente esclarecer que a Ouvidoria Geral do Município foi instituída mediante a Lei Municipal 907, de 06 de outubro de 2020. Dessa forma, pretende o Executivo Municipal, de acordo com as formalidades legais e com a disponibilidade financeira do município ativar o referido órgão de ouvidoria geral, contando com a costumeira parceria do Legislativo Municipal.
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OFI 122/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 7ª (sétima) parcela do Duodécimo, referente ao mês de julho de 2024.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 123/2024 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Adrian Franco Silva - Coordenador da 31ª Regional - DER; Vimos respeitosamente solicitar que seja realizada uma operação tapa-buraco entre a Usina Coruripe – Filial Limeira do Oeste e a cidade de Carneirinho.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Em resposta ao ofício nº 123/2024-VCM, informamos que o DER-MG realiza manutenção rodoviária de natureza continuada nas rodovias de sua jurisdição. Quanto a solicitação, informamos que desde a semana passada está sendo realizado serviço de tapa buraco na rodovia LMG-865, trecho Limeira / Entr. MGC-497 / Carneirinho.
Engº Adrian Franco Silva
Coordenador 31ª URG Ituiutaba
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OFI 124/2024 - Ofício
Ementa: Ao Senhor Rodrigo Tavares - Diretor Geral do DER; À Senhora Maria Clara Marra -
Deputada Estadual; Ao Senhor Raul Belém - Deputado Estadual; Vimos respeitosamente solicitar que seja realizado o recapeamento de Limeira do Oeste à Usina Coruripe – Filial Iturama – LMG 865, visto que há anos a rodovia se encontra em péssimo estado, já tendo acontecido acidentes graves, avarias em veículos, sem contar que os usuários da rodovia correm risco diariamente pelo fato de terem muitos buracos em toda essa extensão.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 125/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 12ª R. O. realizada no dia 1° de julho de 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 126/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Tendo em vista a reativação da fabricação de queijos no local conhecido como “laticínio queijeiro” e que para funcionamento desse tipo de comércio há rigorosas normas sanitárias a serem cumpridas, venho por este solicitar a colocação de um redutor de velocidade na estrada frente ao laticínio.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Informar que vossa solicitação foi encaminhada a Secretaria Municipal de Estradas para que tomem as providências necessárias quanto a construção de um redutor de velocidade no local indicado, assim como a estrada seja molhada periodicamente afim de reduzir a poeira.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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OFI 127/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Jovino e Lair: Tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 18 que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, PARA FINS DE EFETUAR A ABERTURA DE UMA RUA, PARTES DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” convidamos Vossa Senhoria para uma reunião do dia 15 de julho de 2024 às 10 horas para tratar sobre o projeto em tela.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:
AILTO MORAES
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Parecer Jurídico sobre a retirada do projeto em tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
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Texto Articulado
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OFI 128/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho os documentos contábeis referente à competência de junho de 2024.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 129/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício no 221/2024-GP, devolvo a
Vossa Excelência o Projeto de Lei Ordinária no 19/2024.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 130/2024 - Ofício
Ementa: Ao Gerente da Agência Bradesco de Limeira do Oeste-MG, Venho por meio deste ofício solicitar a Vossa Senhoria a implementação de um serviço de atendimento direcionado a idosos e aposentados nos caixas eletrônicos da Agência.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
AILTO MORAES
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2024
Última Ação: DRI/SP/360/2024/RSL/GTRI-21958 - Nesse sentido, salientamos que já disponibilizamos
funcionários devidamente treinados e capacitados para fornecerem auxílio permanente a esse público, dando a atenção e o atendimento necessários.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 131/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 13ª R O realizada no dia 15 de julho de 2024.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 132/2024 - Ofício
Ementa: Conforme nova solicitação contida no Ofício nº 228/2024-GP, protocolado nesta Casa sob n° 170/2024, na data de 17/07/2024, devolvo o então já substituído Projeto de Lei Ordinária nº 19/2024.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 133/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação de Intercessão junto ao Ministério das Cidades e SRI para Gestão e Acompanhamento do Programa MCMV em Municípios com Menos de 50.000 Habitantes.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Texto Original
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OFI 134/2024 - Ofício
Ementa: Convite para Reunião - Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024.
Apresentação: 23 de Julho de 2024
Autor:
DUNGA
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Parecer Jurídico sobre a retirada do projeto em tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 23 de Julho de 2024
Texto Original
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OFI 135/2024 - Ofício
Ementa: Solicitação de Informações sobre Construção de Praças Públicas nos Bairros Joamário e Residencial Independência.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Informar que o projeto da construção das praças públicas no bairro Joamário e Residencial Independência foi encaminhado ao Departamento de Licitações e Contratos estando o processo licitatório em fase final.
Documentos Acessórios:
1
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OFI 136/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Gilberto dos Santos Ferreira e Lair Covizzi Júnior - Presidente Sindicato dos Produtores: Envio de cópia do Projeto de Lei no 18/2024, e solicitação de informações
complementares.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
DUNGA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Última Ação: Respostas do Sindicato Produtores e Sr. Gilberto em Documento Acessório.
OF057/2024- SPRLO - Resposta a circular n° 136/2024 - VCM
OF-S/N - Gilberto: Resposta a Circular n° 136/2024 — Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
3
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OFI 137/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Comunico o recebimento do Ofício no 13223/2024, Processo n° 1120633, cópia anexa, referente ao parecer prévio, também anexo, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2021.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Encaminha resposta ao Ofício no 137/2024.
Documentos Acessórios:
1
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OFI 138/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 8ª (oitava) parcela do Duodécimo, referente ao mês de agosto de 2024.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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