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OFI 39/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Adrian Franco Silva, Coordenador da 31ª Regional - DER, Vimos por este solicitar desta Coordenadoria Regional do DER/MG Ituiutaba, estudos e reavaliação da entrada/saída entre os km 20 e 21 da Rodovia 869.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO LUIZ
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Inclusão de Documentos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: A sua mensagem:
Para: 31 URG DER Ituiutaba
Assunto: Ofício Vereadores Limeira do Oeste/MG.
Enviado: segunda-feira, 4 de março de 2024 12:40:59 (UTC-03:00) Brasilia
foi lida em: terça-feira, 2 de abril de 2024 15:03:04 (UTC-03:00) Brasilia.
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OFI 40/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Solicita informações acerca do Projeto de Lei Complementar no 06/2024 que: “Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste alterando assim a Lei Complementar no 09/2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
TIA LAINY
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Proposição de Lei Complementar encaminha ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 41/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicita a analise e possibilidade de alteração no Projeto de Lei Complementar 14/2023.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
AILTO MORAES
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: Informo que não há alterações a serem realizadas no mencionado Projeto de Lei.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 42/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4ª RO, realizada no dia 04 de março.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 43/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Encaminho à Vossa Excelência indicação de um Projeto de Lei, juntamente com a justificativa, objetivando conceder gratificação especial aos servidores que exercem funções de motorista de transporte escolar, vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Limeira do Oeste/MG.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
TIA LAINY
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: Encaminha resposta ao Ofício, protocolado sob n° 083/2024, nesta data.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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OFI 44/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicita a prorrogação de prazo para pagamento de parcela única e
agilidade para entrega dos carnês de IPTU.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
AILTO MORAES
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Última Ação: informar que o Executivo Municipal já está providenciando a entrega dos carnes e que o prazo de pagamento da parcela única já foi prorrogado para o dia 15 de abril de 2024, conforme cópia do Decreto Municipal no 6.702/2024, de 28/02/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 45/2024 - Ofício
Ementa: Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Vimos por este solicitar em caráter de urgência, que interceda junto ao DER para que sejam determinadas as providências necessárias para a realização de um recapeamento na rodovia LMG 865.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO LUIZ
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 46/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excelência determine as providências cabíveis para a destinação de R$ 3.000,00 do valor das emendas impositivas a que me cabem para a Copa Comércio de Futsal que será iniciada hoje no Ginásio Poliesportivo.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 47/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RE realizada neste dia.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 48/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 11 na tabela das emendas
impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 49/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Solicito que Vossa Excelência determine as providências cabíveis para a destinação de R$ 5.000,00 do valor das emendas impositivas a que me cabem para a Copa Comércio de Futsal que será realizada no Ginásio Poliesportivo.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 50/2024 - Ofício
Ementa: Senhora Maria Clara Marra, Deputada Estadual, Solicitamos que sejam enviados recursos financeiros para aquisição de um veículo tipo van que será destinado para uso da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO LUIZ
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
WILLIAM BOZZA
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Texto Original
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OFI 51/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de fevereiro de 2024.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 52/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 5ª RO, realizada dia 18 de março.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 53/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicito a construção de uma piscina ao lado do Estádio Municipal "Luiz Carlos Ferrari" para que sejam administradas aulas de natação para os munícipes.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
EBERTON SUINO
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Informo que a solicitação em destaque foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e para a Secretária Municipal de Esporte e Lazer para a realização de estudo da viabilidade do projeto para este local.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 54/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 6ª RE realizada no dia 25 de março.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 55/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, venho requisitar a 4ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de abril.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 56/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 6ª RO realizada no dia 1° de abril.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 57/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicito o cascalhamento da "estrada do Amaral", em especial nas proximidades da propriedade do Senhor Osmair Ferreira.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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OFI 58/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024, informo a destinação de R$ 3.000,00 para arbitragem, R$ 11.400,00 para custear as despesas das festividades em comemoração ao 38° aniversário P. A. Iturama - Faz. Barreiro.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 59/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, informo a destinação do montante de R$ 53.800,00 para as festividades do 38° Aniversário da Fazenda Barreiro, ampliação e reforma do posto de saúde e barracão, reforma da carreta agrícola e aquisição de outros itens necessários, todos referentes ao P.A. Iturama Fazenda - Barreiro.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 60/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Solicitar a lista dos Conselhos Municipais ativos, dos quais somos membros.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: foi requerido a desincompatibilização de todos os Ilustres Vereadores nos Conselhos Municipais nos quais são membros, solicito a indicação de novos membros (titular e/ou suplente) para composição dos seguintes conselhos:
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 61/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7ª RO realizada no dia 16 de abril.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 62/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis, referente à competência de março de 2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 63/2024 - Ofício
Ementa: À Confederação Nacional dos Municípios - CNM
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
CELITA
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OFI 64/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Gilmar Pereira Passos, Superintendente Executivo do Governo do Triângulo Mineiro, em face à tramitação do Projeto Lei Ordinária n° 05/2024 "Minha Casa Minha Vida", solicito agendamento de uma reunião para esclarecimentos a respeito do referido projeto.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 65/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7ª RE realizada hoje.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 66/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, convido-o para participar das comemorações ao 38° aniversário da Comunidade do Barreiro, programação anexa.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
TIÃO ARARA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Ofício nº 161/2024-GP, informo que a solicitação de V. Exa. foi encaminhada para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que seja disponibilizado conforme solicitado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 67/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Zé Vitor, deputado federal, em face à tramitação do Projeto de Lei Ordinária no 05/2024, solicito informações acerca de como está o projeto “Minha Casa Minha Vida” em relação aos municípios com menos de 50 mil habitantes.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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OFI 68/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminhamos anexo o comunicado de aprovação de emenda parlamentar do Dep. Raul Belém no valor de R$ 30.000, para implantação de um playground no Barro Joamário.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
ANTONIO LUIZ
DUNGA
TIA LAINY
Texto Original
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OFI 69/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, informo a destinação do montante de R$ 5.000,00 para auxiliar nas despesas do evento cultural a ser realizado no período de 23 a 27 de julho do corrente ano no Parque de Exposições Romel Anízio Jorge - FEAGRO.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
WILLIAM BOZZA
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OFI 70/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Adrian Franco Silva, Chefe da 31ª Regional - URG - DER - MG, vimos por este solicitar que seja realizada a roçagem do capim às margens da Rodovia LMG 865, trecho entre Limeira do Oeste e a Usina Coruripe – Filial Limeira do Oeste.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
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OFI 71/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, informo a destinação do montante de R$ 1.500,00 para auxiliar nas despesas do “Torneio do Campinho do Joamário” que será realizado no dia 28/04 a partir das 8 horas conforme folder anexo.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
AILTO MORAES
Texto Original
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OFI 72/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Zé Silva, solicitamos em caráter de urgência que Vossa Excelência articule junto ao Governo de Minas Gerais a possibilidade de um recapeamento na rodovia LMG 865 que liga Limeira do Oeste ao trevo de União de Minas e Usina Coruripe.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 73/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do itens 8, 12, 13 e 17 na tabela das emendas impositivas, ano 2023, do Vereador Éberton Alves de Oliveira, destinando os valores em sua totalidade para a Comunidade da Fazenda Paraíso I, II e III.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 74/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia do Brasil, Vimos por este solicitar que Vossa Excelência se empenhe em ações junto ao Ministério das Cidades para viabilizar a liberação de construção de unidades habitacionais pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, Faixa 1, visto que nosso município dispõe de 190 terrenos para o empreendimento.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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OFI 75/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para
execução no ano de 2024, informo o seguinte:
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
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OFI 76/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, venho requisitar a 5ª parcela do duodécimo, referente ao mês de maio.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
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OFI 77/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício no 159/2024-GP, devolvo a
Vossa Excelência o Projeto de Lei Ordinária no 05/2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
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OFI 78/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Lair Covizzi Júnior, Em atenção ao Ofício no 038/2024 informo que já destinei todo valor referente às emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de
2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
EBERTON SUINO
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OFI 79/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, Encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
TIA LAINY
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OFI 80/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 8ª RO realizada no dia 06 de maio.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 81/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicito que seja disponibilizado à população limeirense ônibus para participar das comemorações do 38° aniversário da Comunidade Barreiro -PA Iturama.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
TIÃO ARARA
Texto Original
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OFI 82/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Senador, Informo que foi aprovada por unanimidade a Moção 01/2024, de autoria da Vereadora Elainy, em apoio ao Conselho Federal de Medicina.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 83/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, em atenção ao Ofício n° 154/2024-GP, indico os seguintes membros para comporem os conselhos municipais:
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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OFI 84/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicito providências em regime de urgência a respeito do "inversos solar" da Escola Municipal Antônio Vicente Fonseca.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Resposta da SEMEC, recebida dia 14/05/2024, protocolado sob n° 123/2024.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 85/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
CELITA
Texto Original
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OFI 86/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho anexa a tabela constando as destinações que a mim cabem das emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
EBERTON SUINO
Texto Original
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OFI 87/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, solicito providências em relação ao buraco na Avenida Jerônimo Mariano da Silva, entre as Ruas Alípio Pereira do Nascimento e Pedro Manoel de Andrade, em frente a Praça Amador José de Queiroz.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual: Secretaria Geral - SECR
Status: Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: Cumprimentando-o cordialmente, em atenção ao oficio em referência, venho por intermédio deste informar que as providências já foram tomadas em relação ao nivelamento do buraco na Avenida Jerônimo da Silva.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 88/2024 - Ofício
Ementa: Senhor Prefeito, encaminho os documentos contábeis referente à competência de abril de 2024.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original
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