Ofício nº 74 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
74
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia do Brasil, Vimos por este solicitar que Vossa Excelência se empenhe em ações junto ao Ministério das Cidades para viabilizar a liberação de construção de unidades habitacionais pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, Faixa 1, visto que nosso município dispõe de 190 terrenos para o empreendimento.
Indexação
Observação