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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine providências para realização do fumacê em nossa cidade.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  CELITA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Informo que a bomba do fumacê se encontrava danificada, aguardando a chegada da peça de reposição. Contudo, as peças necessárias para seu reparo chegaram dia 02/04/2024 e a bomba se encontra na oficina CAMAC em Iturama para devida montagem das referidas peças. Dessa forma, esperamos que ainda esta semana comece os trabalhos com o fumacê em toda a cidade.
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IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências com a máxima urgência para fazer a limpeza em toda cidade de objetos que acumulam água sendo necessária uma atenção especial aos pontos de risco de desenvolvimento do mosquito transmissor da dengue sendo neles feita a devida limpeza.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  AILTO MORAES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminha resposta a Indicação n° 002/2024. em resposta a indicação acima, encaminho o Ofício nº 046/2024, enviado pelo Sr. Eder Aguiar Teixeira, Secretário Municipal.
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IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Senhor Prefeito que determine a feitura de calçamento nos lotes baldios em frente a escola Antônio Vicente Fonseca.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  EBERTON SUINO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Informar que a devida solicitação foi repassada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e assim que houver disponibilidade financeira será providenciada a realização dos calçamentos nos lotes indicados.
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IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a roçagem do bosque localizado no Jardim Bela Vista I, bem como limpeza do referido local e também do cemitério.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  CELITA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Informo que a demanda ora solicitada encontra-se executada pela Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, de modo que foi realizado os serviços de limpeza no Bosque e Cemitério, bem como, a devida roçagem nas devidas áreas citadas.
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IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências para a construção de uma ciclovia no anel viário.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  AILTO MORAES
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Última Ação:   Vimos informar que a execução e a gestão de obras no referido trecho são de competência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O Anel Viário será uma rodovia estadual e, portanto, qualquer intervenção ou modificação em sua estrutura, incluindo a construção de ciclovias, deve ser autorizada e realizada pelo DER.
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IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, que determine a troca dos refletores da Quadra Poliesportiva Domingos Rodrigues Pires, localizada na Escola Municipal Honório Silveira Lacerda.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  EBERTON SUINO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Informar que vossa solicitação foi encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação para que tomem as providências necessárias quanto aos refletores da Quadra Poliesportiva Domingos Rodrigues Pires localizada na Escola Municipal Honório Silveira Lacerda.
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IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine a manutenção das estradas municipais.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Informar que a solicitação desta egrégia casa de leis foi encaminhada a Secretaria Municipal Estradas para que a via Anísio Demétrio Jorge / Anisão seja reparada.
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IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito que tome providências para amenizar a poeira no terreno localizado na Rua Paraguai, altura do número 905, Bairro Joamário, imagem anexa.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Informar que a solicitação desta egrégia casa de leis foi encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que seja molhado o local indicado até a construção da praça.
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IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito que determine providências para aquisição, instalação e funcionamento de um equipamento de raio-x para os postos odontológicos, com urgência.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Autor:  ANTONIO LUIZ
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Informamos que a administração municipal irá analisar com a devida atenção a referida indicação, avaliando a viabilidade da aquisição do equipamento,considerando os aspectos orçamentários, técnicos e operacionais necessários para atender à demanda com a qualidade que a população merece.
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IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências para a limpeza dos cemitérios do Calais e da Matinha.

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Informamos que as ações necessárias foram implementadas.
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IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Senhor Prefeito que determine providências para o conserto da “ponte da Iracema” que fica na divisa de Municípios de Iturama e Limeira do Oeste.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Vale esclarecer que a mencionada Ponte da Iracema é localizada na divisa dos Município de Limeira do Oeste e Iturama. Contudo, Prefeitura de Limeira do Oeste, através da Secretaria de Estradas, em parceria com o Município de Carneirinho e a Usina Coruripe, adota todas as medidas necessárias para a recuperação e manutenção da referida localidade, tendo em vista que a estrada liga nosso Município ao Município de Carneirinho.
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MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Limeira do Oeste mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de apoiar o Conselho Federal de Medicina.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Reencaminhado ao Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Foi excluída sem ser lida em quarta-feira, 8 de maio de 2024 16:07:56 (UTC-03:00) Brasília. **A sua mensagem** **Para: Dep. Arthur Lira** **Assunto: Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina.** **Enviado: quarta-feira, 8 de maio de 2024 12:13:37 (UTC-03:00) Brasília**
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OFI 1/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Poda de Árvores na Zona Rural – P. A. Reserva 1 e 2

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Autor:  TIA LAINY

OFI 2/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar de Vossa Excelência, a 1ª (primeira) parcela do Duodécimo, referente ao mês de janeiro de 2024.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 3/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitar providências para a realização do calçamento do imóvel situado na Rua Peru esquina com a Avenida Venezuela, com amparo no Art. 35, inciso |, alínea “b” da Lei no 1015/2023.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 4/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício no 11/2024-GP, devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Complementar no 01/2024.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 5/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2ª R E realizada no dia 11 de janeiro.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA

OFI 6/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de dezembro de 2023.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 7/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Conserto dos banheiros da Praça José Cândido de Lima.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:  AILTO MORAES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Informar que a solicitação de Vossa Excelência já foi atendida e executada, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, antes da realização das festividades do Carnaval/2024.
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OFI 8/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 1ª RO realizada no dia 23 de janeiro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 9/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Rita Virgínia, Diretora da Escola Legislativo CM de Uberlândia; Senhor Rosenvaldo Corrêa, Presidente CM Uberlândia; Vimos por este solicitar autorização para uma visita técnica à Câmara Municipal de Uberlândia para conhecermos a Escola do Legislativo e o Setor de Comunicação.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 10/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 14 na tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William. A proposta é destinar de cada Vereador R$ 325,00 para locação de som para a Comunidade da Matinha (folder anexo) e R$ 1.675,00 para a premiação no Carnaval de 2024.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 11/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Atendendo a solicitação de diversos moradores e transuentes, venho respeitosamente solicitar que o Executivo tome providências, conforme estabelecido nos Artigos 35 e 36, da Lei Complementar 98/2023, (Código de Obras), junto à empresa vencedora do certame para construção de salas de aula no CEI Ana Galicioli do Nascimento.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Informar que o assunto objeto do Ofício foi tratado diretamente com Vossa Senhoria. Vale esclarecer ainda que foi resolvido a questão do entulho na saída de água da casa mencionada na referida solicitação.
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OFI 12/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicitação de Inclusão do Curso Superior em Ciências Biológicas nos Requisitos para Recrutamento do Cargo de Agente de Vigilância Sanitária.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 13/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 3ª RE realizada no dia 26 de janeiro.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 14/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 4ª RE realizada no dia 30 de janeiro.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 15/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicito que seja determinado à Secretaria Competente que realize a podas das árvores da Praça José Cândido de Lima.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  WILLIAM BOZZA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Informar que a solicitação de Vossas Excelências foi encaminhada para a Secretaria Municipal competente para que seja providenciada a poda das árvores da Praça José Cândido de Lima conforme sugestão de Vossa Excelência.
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OFI 16/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Considerando as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2024, informo a destinação do montante de R$ 3.000,00 para a premiação do Carnaval 2024, sendo o valor assim dividido: R$ 1.500 do Vereador Celcimar Borges Andrade e R$ 1.500,00 do Vereador Maurício da Silva Junior.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 17/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicito que seja feita a retificação do item 13 na tabela das emendas impositivas dos Vereadores Celita, Éberton e William. A proposta é destinar de cada Vereador R$ 1.000,00 para o Torneio de Malha Interestadual (folder anexo).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 18/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Solicito que seja esclarecido uma dúvida em relação ao item 14, cargo de merendeira, do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  AILTO MORAES
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Encaminhada resposta ao Ofício e protocolada sob n° 085/2024, nesta data.
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OFI 19/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Reynaldo Passanezi, Presidente da CEMIG: Solicito o apoio de V. Srª. para solucionar os problemas que temos enfrentado devido as constantes falta de energia elétrica na região da Fazenda Barreiro.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  TIÃO ARARA
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OFI 20/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 2ª parcela do duodécimo, referente ao mês de fevereiro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 21/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Reynaldo Passanezi, Problemas de fornecimento de energia elétrica e suas consequências para a população.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Texto Original

OFI 22/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2ª Reunião Ordinária realizada neste dia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 23/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
À Senhora, Eliane Cristina Pereira da Fonseca, Secretária Municipal de Cultura e Turismo; Ao Senhor, Éder Aguiar Teixeira, Secretário Municipal de Saúde; Ao Senhor, Pedro Socorro do Nascimento, Secretário Municipal de Promoção Social; Venho por este convidá-lo para uma reunião no dia 16 de fevereiro do corrente ano às 9 horas na Câmara Municipal para tratar sobre um projeto voltado à prevenção da saúde do idoso através da capoterapia.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 24/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos pro este solicitar que sejam determinadas providências para a construção de uma praça no Bairro Joamário, na Rua Paraguai, entre as Avenidas Equador e Venezuela, com playground (usar referência o que está instalado na Praça Geraldo Tomaz de Queiroz) e campo de futebol.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  CELITA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Informo que as solicitações feitas nos Ofícios, foram encaminhadas para a Secretária competente e estão sendo tomada as providências necessárias para a construção das referidas praças.
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OFI 25/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos pro este solicitar que sejam determinadas providências para a construção de uma praça no Residencial Independência, na Avenida Joaquim Tomaz de Freitas, com playground (usar referência o que está instalado na Praça Geraldo Tomaz de Queiroz) e campo de futebol.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  CELITA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Informo que as solicitações feitas nos Ofícios, foram encaminhadas para a Secretaria competente e estão sendo tomada as providências necessárias para a construção das referidas praças.
Documentos Acessórios: 1
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OFI 26/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Em conversa com alguns servidores públicos e diante do índice inflacionário é importante que o auxílio alimentação recebido pelos servidores tenha seu valor atualizado e não perca o poder de compra, assim como o salário, visto que a correção inflacionária não tem sido aplicado ao vale alimentação assim como tem sido aplicado nos salários.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 27/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Considerando as constantes reclamações dos moradores, venho respeitosamente solicitar que Vossa Excelência determine ao setor competente que promova a limpeza dos lotes no Residencial Independência, visto o aparecimento constante de animais peçonhentos, pernilongos, etc.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  WILLIAM BOZZA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   informar que a solicitação de Vossa Excelência foi encaminhada a Secretaria Municipal competente para que sejam adotadas todas as medidas necessárias para a solução do problema apresentado.
Documentos Acessórios: 1
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OFI 28/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja enviado a esta Casa o Decreto de repasse do exercício de 2024.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 29/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Informações sobre Acidente do Veículo Etios.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Venho através deste, em atenção ao Ofício em referência, encaminhar o Processo Administrativo Disciplinar no. 07/2023 contendo todas as informações ora solicitadas.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  JUNINHO DA FARMACIA
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OFI 30/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Considerando as recomendações apontadas pelo TCE/MG, entendo necessário que seja feita uma reunião entre os poderes Legislativo e Executivo, visando o atendimento das instruções.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

OFI 31/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Encaminho abaixo relacionado o expediente aprovado na 3ª Reunião Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro do corrente ano:

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 32/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Adrian Franco Silva, Coordenador da 31ª Regional DER, vimos por este solicitar em caráter de urgência paraque sejam determinadas as providências necessárias para a realização desta obra na rodovia LMG 865.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  ANTONIO LUIZ
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 33/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Clodoaldo Gaspar de Oliveira, Em resposta ao Ofício no 003/2024-SEMEC, comunico que será destinado via emenda impositiva para aquisição de uniformes aos alunos da rede pública municipal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 34/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Cléber Leandro Nardeli, Chefe da 142ª Zona Eleitora de Iturama/MG, Com base no § 1° do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a alínea “a” do inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, venho por meio deste informar que a Câmara Municipal de Limeira do Oeste é composta por nove (9) vereadores(as).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 35/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, A Lei Federal no 14.797/2023, trata a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, alterando a Lei no 8.080/1990.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  TIA LAINY
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECR
Status:  Resposta do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Informar que vossa solicitação foi encaminhada a Secretária Municipal de Saúde para que cumpram as diretrizes legais, conforme Art. 19- J, 83, da Lei Federal no 14.397/2023.
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OFI 36/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Vanderlei Queiroz Pereira, Presidente CONSEP, Comunico a Vossa Senhoria que será destinado via emenda impositiva para manutenção do sistema de monitoramento e segurança de nossa cidade o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de cada vereador.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
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OFI 37/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente a competência de janeiro de 2024.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
Texto Original

OFI 38/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 3ª parcela do duodécimo, referente ao mês de março de 2024.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  JUNINHO DA FARMACIA
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