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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Vimos respeitosamente, REQUERER ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis o índice de percentual gasto com pessoa na folha de pagamento da Prefeitura de Limeira do Oeste, no período de janeiro de 2021 até a presente data.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Documentos Acessórios:
1
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Vimos respeitosamente, REQUERER ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis uma lista contendo os nomes das pessoas do nosso Município que já receberam doses de vacina contra a Covid-19, devendo constar as doses já recebidas, bem como as datas em que foram imunizadas.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER do Senhor Prefeito que encaminha a esta Casa de Leis uma relação contendo todos os medicamentos disponibilizados pela rede pública municipal, incluindo os de alto custo.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
TIA LAINY
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1
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao plenário que seguindo o exemplo da votação das leis orçamentárias, vote o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 de forma aberta, por aclamação.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
WILLIAM BOZZA
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer cessão das dependências da Câmara para realização de uma reunião para explanação do que consiste o Projeto Parlamento Jovem de Minas, no dia 23 de abril às 10 horas.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as dependências da Câmara para realização da reunião de lançamento do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 29 de abril às 19 horas.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
TIA LAINY
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as dependências da Câmara para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
TIA LAINY
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Venho Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021,no dia 10 de maio das 18:30 às 19:30 horas.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER do Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis uma relação dos prestadores de serviço de transporte escolar (pessoa física ou jurídica), cópia do contrato de cada um e a planilha de execução de serviço, emitida pelo responsável pelo setor de transporte, referente ao período de fevereiro de 2021 até a presente data.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
ANTONIO LUIZ
DUNGA
TIA LAINY
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1
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 17 de maio das 18:30 às 19:30 horas.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
TIA LAINY
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer a Vossa Excelência autorização para uma apresentação que será feita pelos representantes da empresa ItuSat de Iturama, que disponibiliza serviços de monitoramento e rastreamento de veículos.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
TIA LAINY
Texto Original
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 24 de maio das 18:30 às 20:30 horas.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
TIA LAINY
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Senhor Prefeito que encaminha a esta Casa de Leis cópia das autuações relacionadas à Covid-19, feitas pela vigilância sanitária e pelo "Comitê do Covid".
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
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1
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer a Vossa Excelência as dependências da Câmara Municipal de Limeira do Oeste para realização de reunião com os jovens participantes do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, nos dias 5, 12, 19 e 26 de julho das 18 às 20:30 horas.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
TIA LAINY
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Venho respeitosamente requerer uma revisão no Regimento Interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal, para que possam ser feitas as adequações e/ou alterações necessárias.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
TIA LAINY
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis sobre a execução das referidas Leis, se foram colocadas em prática, se há verbas destinadas ao FUPA, bem como as ações desenvolvidas em torno desse assunto.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
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1
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER do Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de todos os contratos firmados pelo Poder Executivo de Limeira do Oeste, bem como das atas de registro de preços, no período de 1° de janeiro do corrente ano até a presente data. Tais documentos devem se referir tanto à prestação de serviços quanto à aquisição de produtos, materiais, equipamentos, gêneros alimentícios, etc.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
TIA LAINY
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1
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER do Senhor Prefeito informe se há uma pessoa responsável pela manutenção e limpeza do Velório Municipal Onofre Dezanetti, visto que há recorrentes reclamações do local estar sujo e faltando material de higiene pessoal, copos descartáveis, etc
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
TIA LAINY
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Senhor William Oliveira Bozza, Presidente da Câmara, requiro as dependências da Câmara Municipal para realização da aula inaugural do "Jovem Aprendiz" no dia 14 de setembro.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
AILTO MORAES
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requer as dependências da Câmara para realização da Plenária Municipal para votação e escolha das proposta dos subtemas referente ao Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, no dia 22 de setembro às 19 horas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
TIA LAINY
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis um relatório emitido pelo Setor de Cadastro, em que conste a quantidade de guias de recebimento relacionadas à venda de terra e areia, bem como de horas de maquinário no período de 1º de janeiro do corrente ano até a presente data.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Cancelado a pedido da autora.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
TIA LAINY
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Vimos respeitosamente, requerer do Senhor Prefeito que seja informado o andamento para aquisição de uma VAN, compra equipamento para atenção básica, raio-x, ultrassom.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um profissional que tenha conhecimento técnico para emitir parecer referente aos projetos PPAG-2022-2025 e LOA-2022.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: Requerer balancetes de receita , receita por fonte de recurso, de controle orçamentário da despesa, balancete despesa completo e boletim de movimento numerário por fonte de recurso.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Autor:
WILLIAM BOZZA
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Texto Original
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VETO 1/2021 - Veto
Ementa: Veto integral à Proposição de Lei nº 004/2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 10:26:30
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2021 - Veto
Ementa: Veto integral à Proposição de Lei Ordinária nº 005/2021.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 10:28:46
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3/2021 - Veto
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE à Proposição de Lei nº 24 de 03 de setembro de 2021, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 24 DE ABRIL".
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
ENEDINO PEREIRA FILHO - PREFEITO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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