Pesquisar Matéria Legislativa

Senhor Prefeito, para melhor acompanhamento das pessoas contaminadas, peço que seja encaminhado à Vigilância Sanitária, a listagem das pessoas que testaram positivo para Covid-19, para melhor desenvolvimento das atividades desse setor.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 11ª RO, realizada no dia 17 de junho

Senhor Antonio Francisco Bezerra, Secretário Mun. Obras, gostaria que fosse esclarecido se o entulho que foi jogado no local bem próximo ao "buracão" foi colocado pela Prefeitura.

Senhor Prefeito, diante de várias reclamações feitas por diferentes pessoas e de níveis econômicos diferentes, pedimos esclarecimentos e informações a respeito do seguinte:

Para: Ana Maria Soares Valentini - SEAPA, Otávio Maia - EMATER-MG, e Thales Almeida Pereira Fernandes - IMA, OFÍCIO PARA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE CARACTERIZAÇÃO DA MICRORREGIÃO PRODUTORA DE QUEIJO DO PONTAL.

Senhora Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, Iturama-MG, encaminho anexas as informações solicitados pelo Ofício nº 233/2021 -PGJMG/lTMPJ/ITMPJ-01 PJ.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que Vossa Excelência faça a doação de um terreno para construção do templo da Igreja Assembleia de Deus Ministério Ferreira.

Senhor Prefeito, Por causa da poluição ambiental provocada pelo tráfego de caminhões transportadores de cana-de-açúcar que transitavam nas ruas da COHAB desta cidade, foi instaurado o Inquérito Civil n° MPMG - 0344.10.000025-8, cujas informações completas de medidas adotadas foram enviadas para a Prefeitura no ano de 2017.

Senhor Prefeito, venho requisitar a 7ª parcela do duodécimo, referente ao mês de julho.

Senhor Prefeito, conforme solicitação devolvo Projeto de Lei nº 16/2021.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 12ª RO, realizada dia 1º de julho.

Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária M. M. Ambiente, indicamos as senhoras Elainy Aparecida de Souza - membro efetivo e Celita Queiroz de Oliveira - membro suplente para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico - CGFMSB.

Senhor Prefeito, solicitamos de V. Sª. análise da água do Ribeirão Reserva abaixo da Estação de Tratamento de Esgoto da COPASA.

Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, Senhor Zé Vitor, Deputado Federal, solicitamos que sejam destinadas verbas para aquisição de um veículo para uso da Secretaria Municipal de Promoção Social.

Senhor Aelton Freitas-Dep. Federal, Senhor Dr. Mário Alexandre-Delegado P. F. Uberaba, Senhora Sandra M. B. Silva-Titular Ag. R. Federal Uberaba, solicitamos a destinação de um veículo tipo ônibus para ser utilizado como biblioteca ambulante e brinquedoteca.

Senhor Dr. Mario Alexandre - Delegado P. F. Uberaba e Senhora Sandra M. B. Silva - Titular Ag. R. Federal Uberaba, solicitamos que seja destinado um caminhão que será utilizado para instalação dos equipamentos necessários para utilizá-lo como pipa.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de junho.

Ao DER, 25ª Coordenadoria Regional Triângulo Sul, peço que seja resolvida essa questão do buraco e que seja colocado um redutor eletrônico de velocidade (radar) antes da curva que tem causado perdas e muitos danos.

Senhor Aelton Freitas - Deputado Federal, Senhor Zé Vitor - Deputado Federal, Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas para o recapeamento das ruas de nossa cidade, no valor de aproximadamente R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) que serão usados para recape, calçadas, rampas de acessibilidade, sinalizações horizontais e verticais.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 3ª RO, realizada neste dia.

Encaminho o expediente aprovado na 13ª RO, realizada dia 15 de julho.

Venho respeitosamente reforçar o assunto que foi abordado durante a reunião ocorrida na Câmara no dia 14/07 do corrente ano, para que Vossa Excelência determine as providências necessárias para a doação dos 173 lotes do Bairro Novo Horizonte para as pessoas de baixa renda que pagam aluguel e que como a maioria das pessoas nessa condição, almejam ter casa própria.

Senhores Deputados Noraldino e Fred Costa, Vimos por este solicitar que sejam destinadas verbas para a realização de castração de animais (cães e gatos), visto que a castração é uma das medidas mais importantes para controle populacional e de animais em situação de abandono.

Solicito que Vossa Excelência envie a esta Casa de Leis as informações contábeis referentes à Receita Corrente Líquida referente ao 1° semestre do exercício 2021 para que possamos anexar no relatório do SICONFI.

Conforme solicitação contida no Oficio n° 216/2021-GP devolvo a Vossa Excelência o Projeto de Lei Complementar n° 05/2021.

Em resposta ao Ofício n° 002/2021 que solicita camisetas e copos com o logo do Projeto Parlamento Jovem, peço que sejam encaminhadas 3 cotações referentes aos materiais para verificação da disponibilidade financeira.

Senhora Elenice Louback, solicitamos que seja enviada uma equipe técnica para fazer a avaliação e resolver de vez o problema que se arrasta há anos e anos, que é o extravasamento de esgoto na Rua São Paulo, na altura do número 1075, Bairro Joamário.

Senhor Prefeito, Eu, AILTO DE MORAES CAVALCANTE, vereador neste Município, tomando conhecimento das resoluções abaixo descritas, e ainda, ciente que o prazo para a solicitação dos valores de cada uma está terminando, requer com a máxima urgência o que segue:

Senhor Prefeito, venho requisitar a 8ª (oitava) parcela do duodécimo.

Senhor Prefeito, Venho pelo presente solicitar informações referente a verba disponibilizada para aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, no valor de R$150.000,00.

Senhor Secretário Éder, Venho pelo presente solicitar informações referente a verba disponibilizada para aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, no valor de R$150.000,00.

Senhor Prefeito, venho solicitar informações referente a obras no Cemitério Municipal, principalmente no tocante a calçamento das vias internas de circulação.

Senhor Antônio Francisco, Secretário de Obras e Serviços, solicito informações referente a obras no Cemitério Municipal, principalmente no tocante a calçamento das vias internas de circulação.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 14ª RO, realizada dia 05 de agosto.

Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis referente à competência de julho de 2021.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja criada uma dotação referente à Lei 923 que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", tendo em vista que a mesma foi sancionada em 09/06/2021.

Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar que seja informado o saldo atual da conta do Fundo Municipal de Esportes.

Senhor Deputado Zé Vitor, solicito o apoio de Vossa Excelência aos jovens do nosso Município em relação ao mercado de trabalho (presencial e remoto).

Senhor Prefeito, Diante da ocorrência de vários acidentes com veículos altos, cujo resultado são fios arrebentados, deixando várias residências e comércios sem sinal telefônico e sem energia elétrica, venho respeitosamente solicitar que seja colocado um Iimitador de altura (imagem anexa a título de exemplificação) na entrada da cidade.

Senhor Prefeito, A sugestão é que o Poder Executivo faça uma parceria com empresários locais para a construção de um mirante com acesso fácil a população de Limeira do Oeste, e turistas das mais variadas regiões.

Senhor Professor Wendel Mesquita, Deputado Estadual, em atenção à solicitação do Secretário Municipal de Educação, Professor Clodoaldo Oliveira e demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino; venho por meio deste, solicitar ao Nobre Deputado, a possibilidade de viabilização de um Veículo Van a ser utilizado no transporte dos Profissionais da Educação da Escola Municipal Honório Silveira Lacerda.

Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 15ª RO, realizada dia 19 de agosto.

À Senhora Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora de Pós-Deliberação TCEMG; Referente ao Ofício n° 5885/2021, Processo n° 1091918 visando o julgamento das contas do Município de Limeira do Oeste, exercício 2019, encaminho a ata da sessão em que a matéria foi votada e do Decreto Legislativo n° 89 de 06 de agosto de 2021.

Senhor Mario Jose Dehon Sao Thiago Santiago, DD. Superintendente da 6° Região Fiscal Receita Federal do Brasil; informamos que a prioridade do município seria um caminhão com carroceria ou caminhonete com carroceria.

Senhor Arnaldo Silva, Elismar Prado, Leonídio Bouças e Raul Belém, venho respeitosamente solicitar providências quanto aos problemas urgentes na Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas, relacionadas a reposição ou troca de cadeiras, mesas e armários das salas dos professores, biblioteca e refeitório.

Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicito providências em relação a uma árvore que se encontra inclinada sobre a pista de rolagem na Rodovia LMG-865, km 38 + 50 metros, conforme foto anexa.

Senhor Eder Aguiar Teixeira, Senhora Lindete Domingos da Silva, Senhora Janaína Covre da Silva, Senhora Jane Meire Del Pino Malagutti e Senhora Ronaci Aparecida Paula Tavares Custódio, Convoco Vossa Senhoria, nos termos do art. 42 da Lei Orgânica e art. 16, XXII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, para comparecer nesta Casa de Leis no dia 1° de setembro do corrente ano, às 8 horas e 30 minutos, para tratar de assunto relacionado à vacinação contra Covid-19.

À Senhora Katriana Angelita Diodato Ferreira, Coordenadora dos Serviços de Saúde Pública do Município, diante das várias reclamações por parte da população, venho respeitosamente solicitar que seja feito o combate para eliminação dos pernilongos, que estão infestando a nossa cidade.

Senhor Elismar Prado, Deputado Estadual e Senhor Weliton Prado, Deputado Federal, Vimos através do presente solicitar que Vossa Excelência interceda junto aos órgãos competentes com a finalidade de viabilizar uma "balança-tronco" para pesagem de gado, que será instalada na Comunidade da Fazenda Barreiro.

Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 16ª RO, realizada dia 19 de agosto.