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Resultados

OFI 80/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis, referente à competência de março.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 81/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Eliane Ester de Biasi, Diretora da E. E. Izoldino Soares de Freitas, venho respeitosamente solicitar uma parceria com essa Escola, para que os jovens do Ensino Médio, que tiverem interesse, participem do referido projeto.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 82/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 7ª RO, realizada dia 15 de abril.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 83/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário Municipal de Educação, Clodoaldo G. de Oliveira, indico as Vereadoras Elainy Aparecida de Souza e Celita Queiroz de Oliveira, para Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 84/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Promotora Gabriela Stefanello Pires, encaminho anexas informações e esclarecimentos solicitados pelo Ofício 103/2021, ref: Inquérito Civil nº 0344.19.000082-0.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 85/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicito que seja colocada uma placa de alerta com a frase "acenda os faróis", na saída da cidade para chamar atenção dos motoristas.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 86/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 2º RE realizada no dia 22 de abril.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 87/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Lindete Domingos da Silva, vimos solicitar que nos seja informado sobre o grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 88/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicito que seja feito um estudo para determinar ações e implementar soluções que diminuam os acidentes na Avenida da Saudade em frente ao cruzamento com a Rua José Altino Gomes.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  EBERTON SUINO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 89/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho sugerir que seja divulgada e realizada uma ação para arrecadar alimentos durante as campanhas de vacinação.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  EBERTON SUINO
Texto Original

OFI 90/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 5ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de maio de 2021.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 91/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicito informações acerca do andamento da obra de fechamento do Bosque Municipal Nelson Coelho de Araújo.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 92/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicito que seja feito um levantamento sobre a iluminação pública de nossa cidade, pois muitos postes estão faltando lâmpadas e outros faltando os "braços".

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 93/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito do Município de Iturama, Cláudio Tomaz de Freitas, venho solicitar que V. Exa. reabra em sua cidade o Hospital de Campanha de Combate ao Coronavírus, uma vez que este Hospital pertence à microrregião.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  AILTO MORAES
Texto Original

OFI 94/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Promotora, Gabriela Stefanello Pires, Venho respeitosamente, ainda em atenção ao Ofício no 089/2021 – PGJMG/ITMPJ/ITMPJ-01PJ, Inquérito Civil nº MPMG-0344.19.000083-8, Processo SEI no 19.16.1231.0041039/2020-34, encaminhar cópia do Memorando nº 012/2021 e seu anexo e informar que será passada cópia do mesmo a todos os Vereadores para as providências necessárias.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 95/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário M. de Educação, Clodoaldo Gaspar de Oliveira, indico os seguintes Vereadores para comporem o Conselho Municipal de Educação do Município: Éberton Alves de Oliveira e Maurício da Silva Júnior.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 96/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, indico o servidor Alexsander José de Melo Covizzi, para compor a comissão especial de estudos para elaboração e implantação do SIAFIC.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 97/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicito que seja implantado o telemonitoramento e a telerreabilitação em nosso município para fazer o acompanhamento a todos os pacientes que dele necessitarem.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 98/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos respeitosamente solicitar que seja feito o reparo na ponte da divisa dos municípios Limeira do Oeste e União de Minas, sob o Córrego Lagoa Rica, próximo à entrada da Fazenda Arco Íris.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
WILLIAM BOZZA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 99/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 8ª RO, realizada dia 06 de maio.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 100/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Giovana Lameirinhas, Coordenadora do TCE MG, encaminho a ata da sessão em que a matéria foi votada e do Decreto Legislativo n° 88 de 23 de abril de 2021.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 101/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito e Secretário Saúde, em conformidade com as emendas impositivas previstas no orçamento para execução no ano de 2021 e considerando que 50% do valor dessas emendas deve ser destinado ao setor de saúde, como preconiza a lei, vimos, respeitosamente indicar o valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para aquisição de uma UTI móvel.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 102/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referentes à competência de abril de 2021.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 103/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Rodrigo Correia de Oliveira, Gerente-Geral da CEF Iturama-MG., em virtude do Ofício n° 17, datado de 29/04/2021, que possibilita aumentar a margem do consignado da Câmara Municipal em 5% na folha de pagamento, manifesto adesão imediata aos novos parâmetros.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 104/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Município, a titulo de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  ANTONIO LUIZ
DUNGA
TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 105/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária de Meio Ambiente, Em atenção à solicitação contida no Ofício n° 05/2021, indicamos o Senhor Éberton Alves de Oliveira como membro suplente para compor o COMPDEC.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  CELITA
WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 106/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Aelton Freitas, Vimos por este agradecer o empenho de Vossa Excelência na destinação da verba de R$ 450.000,00 para aquisição de um raio-x digital para nossa cidade e R$ 48.000,00 para a atenção básica.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  ANTONIO LUIZ
DUNGA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
Texto Original

OFI 107/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente o desenvolvimento das ações necessárias para que a SEINFRA encaminhe ao nosso Municipio, a título de doação, mata-burros de ferro para atender a demanda existente.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  ANTONIO LUIZ
DUNGA
TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 108/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicitamos que Vossa Excelência se manifeste, o mais breve possível, sobre a possibilidade da Prefeitura ceder um imóvel para que seja implantado um posto de atendimento bancário avançado.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  AILTO MORAES
DUNGA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 109/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Aristoclides, Senhor Luciano, Senhora Rosane e Senhor Prefeito, venho respeitosamente, como coordenadora do Projeto Parlamento Jovem de Minas 2021, cujo tema é "Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável", solicitar que seja informado quais ações têm sido praticadas por esta empresa, em nosso município envolvendo meio ambiente.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  TIA LAINY
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

OFI 110/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar a colocação de um redutor de velocidade em frente ao lote 48 na venda do Senhor Ailton na Fazenda Paraíso, pois os veículos trafegam em velocidade muito alta, gerando risco de acidentes.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  AILTO MORAES
EBERTON SUINO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 111/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Vimos respeitosamente solicitar que seja consertada a ponte do córrego da Água Fria, na Fazenda Paraíso, divisa dos lotes 51, 50 e lotes 71, 63, pois a mesma está muito danificada, com vigas podres e tábuas quebradas.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  CELITA
EBERTON SUINO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 112/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Pedro Socorro, Ex-prefeito do Município, Comunico o recebimento do Ofício n° 5885/2021, Processo n° 1091918, cópia anexa, referente ao parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas de 2019.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 113/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Conforme recomendação dos itens II e III do Parecer Prévio referente à prestação de contas do Executivo Municipal, ano 2019, encaminho cópias do Ofício n° 5885/2021, bem como dos pareceres do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, ambos do Estado de Minas Gerais, para que Vossa Excelência dê ciência dos mesmos ao setor contábil.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 114/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar um relato sobre como está sendo o processo de agendamento e dias de coleta de material para realização de exames desse setor e quais medidas estão sendo tomadas para que não haja aglomeração.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 115/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 9ª RO, realizada dia 20 de maio.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 116/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Zé Silva, deputado federal, venho solicitar Vossa intervenção para auxiliar estes produtores da Agricultura Familiar a serem indenizados pelas perdas de parte de sua área, junto aos órgãos competentes ou perante a Empresa CMAA (Usina Vale do Pontal), visto tratar de pequenas propriedades, sendo incluso cópia do mapa dos lotes afetados.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  CELITA
EBERTON SUINO
Texto Original

OFI 117/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Clodoaldo, Secretário M. Educação, venho, respeitosamente, solicitar informações acerca da entrega dos kits de alimentos adquiridos com os recursos do PNAE (ou outra verba que seja destinada para a compra de merenda escolar).

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  TIA LAINY
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 118/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, vimos solicitar informações sobre o andamento das obras citadas no itens 3 e 4 do Ofício 108/2021 (anexo).

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  AILTO MORAES
ANTONIO LUIZ
CELITA
DUNGA
EBERTON SUINO
JUNINHO DA FARMACIA
TIA LAINY
TIÃO ARARA
WILLIAM BOZZA
Documentos Acessórios: 1

OFI 119/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Rosane Alves Gonçalves, Secretária M. Meio Ambiente, solicito informações acerca das ações para o cumprimento da Lei Ordinária nº 916/2021.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 120/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
A Caixa Econômica Federal, Aumento de margem consignável.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 121/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, conforme solicitação contida no Ofício nº 180/2021, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 122/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho requisitar a 6ª parcela do duodécimo, referente a junho.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 123/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho expediente aprovado na 10ª RO, realizada dia 07 de junho.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 124/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Dra. Gabriela Stefanello Pires, Promotora de Justiça, em atenção ao supracitado ofício, apresento manifestação, e as respostas aos questionamentos encaminhados a esta Casa de Leis, sobre a Noticia de Fato n°. MPMG-0344.21.000.000131-1.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 125/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, encaminho documentos contábeis da Câmara Municipal referente à competência de maio.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 126/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Dra. Gabriela Stefanello Pires, Promotora Justiça, em atenção ao supracitado oficio, é apresentada a presente manifestação a seguir, 'acompanhada de documentos inerentes a Noticia de Fato n°. MPMG-0344.21.000130-3, elucidando os fatos narrados na denúncia de origem.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  WILLIAM BOZZA
Texto Original

OFI 127/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Rosane Alves Gonçalves, Coordenadora da COMPDEC, venho respeitosamente solicitar que seja determinadas providências, em regime de urgência, para sanar os problemas da residência do Senhor Maik dos Santos Costa, localizada na Travessa Colômbia, n° 40, Bairro Joamário.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  TIA LAINY
Texto Original

OFI 128/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, venho solicitar que seja colocado um toldo para fazer o sombreamento do Velório Municipal Onofre Dezanetti, posteriormente, peço que seja determinado à secretaria competente providências para o plantio de árvores nos canteiros ao lado e em frente.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OFI 129/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, solicito que construa o centro de comercialização da agricultura familiar na área do ponto de apoio ao trabalhador, localizado na Avenida Minas Gerais.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:  AILTO MORAES
Documentos Acessórios: 1
Texto Original