Indicação nº 13 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

13

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A realização de estudo visando a alteração do horário de aplicação do fumacê no Município, adequando-o aos períodos de maior incidência e atividade do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, especialmente nos horários do início da manhã e final da tarde.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Junho de 2026