Indicação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas voltadas à melhoria das condições de trabalho das Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Endemias, especialmente quanto ao fornecimento de uniformes e equipamentos adequados para proteção contra o calor e a exposição solar, no município de Limeira do Oeste – MG.
Indexação
Observação