Parecer das Comissões Permanentes nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Permanentes

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

06/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.109/2024 E Nº 1.122/2024 PARA AUMENTAR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Junho de 2025