Indicação nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitar ao Senhor Prefeito a adesão do “Programa Geração Esporte”.
https://social.mg.gov.br/noticias-artigos/2549-icms-esportivo-2025-municipios-de-minas-ja-podem-conferir-a-lista-provisoria-de-habilitados
https://drive.google.com/file/d/1WYlSYTlnYeFuAUOnkkKhKQlEO0Zum_hS/view
https://social.mg.gov.br/noticias-artigos/2549-icms-esportivo-2025-municipios-de-minas-ja-podem-conferir-a-lista-provisoria-de-habilitados
https://drive.google.com/file/d/1WYlSYTlnYeFuAUOnkkKhKQlEO0Zum_hS/view
Indexação
Observação