Requerimento nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

06/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
    1 - se está sendo pago insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes Comunitários de Endemias – ACE;
    2 - qual o grau está sendo pago a cada cargo (máximo, médio ou mínimo);
    3 - qual laudo está sendo utilizado para fundamentar o pagamento.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Maio de 2024