Requerimento nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o que segue:
a) nomes de pessoas atendidas por reformas e/ou construções com base no previsto no art. 35 da Lei nº 1.015;
b) quais os requisitos para que as pessoas sejam contempladas;
c) nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
a) nomes de pessoas atendidas por reformas e/ou construções com base no previsto no art. 35 da Lei nº 1.015;
b) quais os requisitos para que as pessoas sejam contempladas;
c) nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Indexação
Observação