Requerimento nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis como foi investido o valor dos incentivos financeiros do ano de 2022, na ordem de R$ 92.112,00 (documento anexo) destinados ao Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), parte integrante do Piso de Atenção Básica, conforme foi previsto pela Portaria no 674, de 03 de junho de 2003, do Ministério da Saúde.
Indexação
Observação