Ofício nº 157 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
157
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhora Silvana Oliveira, Promotora de Justiça, em atenção ao ofício 202/2019, encaminho cópia de todo o tramite (encaminhamento, discussão, aprovação, sanção e vigência da Lei), referente ao projeto de lei ordinária 21/2019. (Festa do Peão).
Indexação
Observação
Link dos documentos anexos:
https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2399/of204-2019-gp-plo-21-27afestapeao-c.pdf
https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/materia/2399/documentoacessorio
https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/1845/lei_863-2019-27afestapeao-c.pdf
https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2399/of204-2019-gp-plo-21-27afestapeao-c.pdf
https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/materia/2399/documentoacessorio
https://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2019/1845/lei_863-2019-27afestapeao-c.pdf