Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a dar a denominação de "Doracy Carvalho Cabrera Mano - Dorinha" a estrada rural que menciona.
Indexação
Observação
Solicitada devolução em 30/05/2019.
Devolvido em 03/06/2019, OF070/2019.
Reencaminhado em 19/06/2019, OF129/2019-GP, data inferior a solicitação de devolução.
Solicitada troca do projeto para atualização data. (02/08/2019).
Troca do projeto efetuada. (05/08/2019).
Não colocado em pauta na 15ª RO - Matéria deve ser de iniciativa do Legislativo - (Parecer Jurídico).
Devolvido ao Executivo em 28/08/2019, OF134/2019G-PC.
Devolvido em 03/06/2019, OF070/2019.
Reencaminhado em 19/06/2019, OF129/2019-GP, data inferior a solicitação de devolução.
Solicitada troca do projeto para atualização data. (02/08/2019).
Troca do projeto efetuada. (05/08/2019).
Não colocado em pauta na 15ª RO - Matéria deve ser de iniciativa do Legislativo - (Parecer Jurídico).
Devolvido ao Executivo em 28/08/2019, OF134/2019G-PC.