Ofício nº 25 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2016
Número
25
Data de Apresentação
16/02/2016
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFICIO 031/2016-GP DEVOLVO A VOSSA EXCELÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Indexação
Observação