Ofício nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
29/01/2016
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 101, HAJA VISTA QUE NÃO É DO NOSSO CONHECIMENTO O FATO DE QUE NO ANOS DE 2015 AS REFERIDAS AUDIÊNCIAS FORAM REALIZADAS.
Indexação
Observação