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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 09:36 Encerramento: 04/05/2026 - 10:36
Correspondências
Expedientes
Atas, Correspondências Expedidas:

Ata da 7ª R. O; Correspondências expedidas, Correspondências recebidas,
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: AILTO MORAES
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA “OS INOVADORES”.
 Não informada
2 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 3/2026, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA 'OS INOVADORES' ".
 Não informada