14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Assunto: Solicitação de obras de quebra de barranco e levantamento da Estrada 080 (Sebastião Barcelos da Fonseca) – Trecho "Estrada do Queijeiro" até a propriedade do Sr. Vandico.

Indicação ao Senhor Prefeito para Melhorias no Ponto de Captação do Ribeirão Reserva.

Recuperação da "Ponte do Colorado" e Trecho Adjacente.

Rotatória no encontro das Ruas José Florindo de Queiroz com Elson de Souza e reparo na canaleta de escoamento de águas pluviais.

MODIFICA A REDAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025, A FIM DE APRIMORAR SUA TÉCNICA LEGISLATIVA E ADEQUÁ-LA AOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA.

SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025.

ADICIONA-SE OS INCISOS X E XI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.