Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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ADICIONA-SE OS INCISOS X E XI AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025. - - |
Aprovado |
| 1 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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MODIFICA A REDAÇÃO DE VÁRIOS DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025, A FIM DE APRIMORAR SUA TÉCNICA LEGISLATIVA E ADEQUÁ-LA AOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA. - - |
Aprovado |